Conselhos de saúde : seu lugar na teia de interações entre atores e instâncias políticas
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Tese de doutorado
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Primeiro orientador
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Marco Aurélio Maximo Prado
Telma Maria Gonçalves Menicucci
João Leite Ferreira Neto
Luana Carola dos Santos
Telma Maria Gonçalves Menicucci
João Leite Ferreira Neto
Luana Carola dos Santos
Resumo
Os Conselhos de Saúde, ao longo dos mais de 25 anos de sua implementação, representam continuidades e rupturas. Configuram-se ora como espaços e experiências de aprofundamento da democracia, transformação da cultura política tradicional e democratização da política de saúde, mas também como uma mera formalidade jurídica, capturada e instrumentalizada por gestores e outros atores políticos e sociais. Assim, em nosso estudo, buscamos contribuir para a compreensão da inserção dos conselhos municipais de saúde no contexto político local e sua capacidade e formas de influenciar a política local de saúde, seja através do próprio conselho e suas relações político-institucionais, seja através da ação de seus conselheiros e suas relações político-sociais. Nesse sentido, através de entrevistas realizadas com 26 conselheiros de saúde em nove municípios do estado de Minas Gerais, buscamos analisar e compreender a ancoragem dos conselhos na teia político-institucional e político-social que conforma a política de saúde, bem como analisar e compreender os processos de subjetivação política suscitados nos processos participativos da política de saúde e no bojo de sua teia de interações, as compreensões e o sentido acerca do papel do Conselho e o significado que esses atores atribuem ao SUS e o seu entendimento sobre a política de saúde, a participação e controle social. Nossos resultados indicam que nos Conselhos de Saúde as experiências de participação não têm ido muito além de um ritual ou processo de legitimação de propostas, programas e formulações geradas na burocracia técnica da gestão pública. Em grande parte, esse contexto está relacionado ao denso arcabouço normativo-legal que compõe o SUS. Por outro lado, é a falta de apoio e boicote ao modelo de cogestão, por parte dos representantes do poder executivo, em que sociedade civil participa do processo decisório, do planejamento, da definição de prioridades, da gestão, controle e aplicação de recursos, instaurado com os Conselhos de Saúde, que contribui para o esvaziamento desses espaços.
Também são poucas as relações que os Conselhos de Saúde estabelecem com outras instâncias e instituições que tomam ações e medidas que de alguma forma impactam a política de saúde. Em grande parte, os Conselhos de Saúde não são sequer procurados ou informados das discussões que ocorrem nesses espaços e que envolvem a política de saúde.Dessa forma, os Conselhos não têm sido reconhecidos como uma instância que exerça influência ou que altere a configuração da política de saúde local. O que acaba por impactar na baixa participação e adesão da população nas atividades dos Conselhos. São reconhecidos e valorizados como instituições que promovem transparência e controle público do poder executivo, mas acabam reproduzindo um repertório de atuação que pouco tem promovido inclusão política ou despertado o interesse de novos atores.
Abstract
Assunto
Psicologia - Teses, Participação social - Teses, Conselhos de saúde - Teses
Palavras-chave
Participação social, Conselhos de saúde
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