Conselhos de saúde : seu lugar na teia de interações entre atores e instâncias políticas

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dc.creatorSergio Rossi Ribeiro
dc.date.accessioned2023-02-21T00:02:24Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:22:47Z
dc.date.available2023-02-21T00:02:24Z
dc.date.issued2019-09-04
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/50256
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
dc.subjectPsicologia - Teses
dc.subjectParticipação social - Teses
dc.subjectConselhos de saúde - Teses
dc.subject.otherParticipação social
dc.subject.otherConselhos de saúde
dc.titleConselhos de saúde : seu lugar na teia de interações entre atores e instâncias políticas
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1Cornelis Johannes van Stralen
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2991786514781013
local.contributor.referee1Marco Aurélio Maximo Prado
local.contributor.referee1Telma Maria Gonçalves Menicucci
local.contributor.referee1João Leite Ferreira Neto
local.contributor.referee1Luana Carola dos Santos
local.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8944751015939731
local.description.resumoOs Conselhos de Saúde, ao longo dos mais de 25 anos de sua implementação, representam continuidades e rupturas. Configuram-se ora como espaços e experiências de aprofundamento da democracia, transformação da cultura política tradicional e democratização da política de saúde, mas também como uma mera formalidade jurídica, capturada e instrumentalizada por gestores e outros atores políticos e sociais. Assim, em nosso estudo, buscamos contribuir para a compreensão da inserção dos conselhos municipais de saúde no contexto político local e sua capacidade e formas de influenciar a política local de saúde, seja através do próprio conselho e suas relações político-institucionais, seja através da ação de seus conselheiros e suas relações político-sociais. Nesse sentido, através de entrevistas realizadas com 26 conselheiros de saúde em nove municípios do estado de Minas Gerais, buscamos analisar e compreender a ancoragem dos conselhos na teia político-institucional e político-social que conforma a política de saúde, bem como analisar e compreender os processos de subjetivação política suscitados nos processos participativos da política de saúde e no bojo de sua teia de interações, as compreensões e o sentido acerca do papel do Conselho e o significado que esses atores atribuem ao SUS e o seu entendimento sobre a política de saúde, a participação e controle social. Nossos resultados indicam que nos Conselhos de Saúde as experiências de participação não têm ido muito além de um ritual ou processo de legitimação de propostas, programas e formulações geradas na burocracia técnica da gestão pública. Em grande parte, esse contexto está relacionado ao denso arcabouço normativo-legal que compõe o SUS. Por outro lado, é a falta de apoio e boicote ao modelo de cogestão, por parte dos representantes do poder executivo, em que sociedade civil participa do processo decisório, do planejamento, da definição de prioridades, da gestão, controle e aplicação de recursos, instaurado com os Conselhos de Saúde, que contribui para o esvaziamento desses espaços. Também são poucas as relações que os Conselhos de Saúde estabelecem com outras instâncias e instituições que tomam ações e medidas que de alguma forma impactam a política de saúde. Em grande parte, os Conselhos de Saúde não são sequer procurados ou informados das discussões que ocorrem nesses espaços e que envolvem a política de saúde.Dessa forma, os Conselhos não têm sido reconhecidos como uma instância que exerça influência ou que altere a configuração da política de saúde local. O que acaba por impactar na baixa participação e adesão da população nas atividades dos Conselhos. São reconhecidos e valorizados como instituições que promovem transparência e controle público do poder executivo, mas acabam reproduzindo um repertório de atuação que pouco tem promovido inclusão política ou despertado o interesse de novos atores.
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFAF - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Psicologia

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