Acerca da primitividade do dever-ser
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
On the primitiveness of ought
Primeiro orientador
Membros da banca
Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
Pedro Henrique Carrasqueira Zanei
Pedro Henrique Carrasqueira Zanei
Resumo
No âmbito das ciências normativas, é recorrente a afirmação de que a normatividade não pode ser derivada da facticidade (tese da primitividade do dever-ser). Em outras palavras, as normas não poderiam ser obtidas apenas a partir de fatos físicos. Apesar de ser uma premissa fundamental de ciências como a Teoria Geral do Direito e da Filosofia Prática, não foram delineadas justificativas satisfatórias que legitimem a tese, o que enseja uma reflexão específica sobre sua validade. Diante dessa lacuna, este trabalho objetiva analisar a tese da primitividade, explicitando suas condições de validade. Inicialmente, será apresentado histórico da discussão sobre o tópico, com análise específica das interpretações de David Hume e Hans Kelsen. Na sequência, será definido o conceito de normatividade, sendo ressaltada a distinção entre a norma efetiva (concreta) e suas manifestações linguísticas. Ao final, destaca-se que a normatividade deve ser compreendida como um tipo especial de “determinação” e que nessa caracterização reside o fundamento legitimador da tese da primitividade.
Abstract
In the scope of normative sciences, the assertion that normativity cannot be derived from facticity (thesis of the ought’s primitiveness) is recurrent. In other words, this thesis says that norms could not be obtained exclusively from physical facts. Despite being a fundamental premise of sciences such as the General Theory of Law and Practical Philosophy, no satisfactory justifications have been outlined to legitimize the thesis, which gives rise to a specific reflection on its validity. Given this gap, this work aims to analyze the primitivity thesis, explaining its validity conditions. Initially, a history of the discussion on the topic will be presented, with a specific analysis of the interpretations of David Hume and Hans Kelsen. Next, the concept of normativity will be defined, highlighting the distinction between the effective (concrete) norm and its linguistic manifestations. In the end, it is highlighted that normativity must be understood as a special type of “determination” and that in this characterization lies the legitimizing foundation of the primitivity thesis.
Assunto
Direito - Filosofia, Norma (Filosofia), Norma jurídica
Palavras-chave
Primitividade, Dever-ser, Faticidade, Determinação, Normatividade
Citação
Departamento
Endereço externo
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Acesso Aberto