“Na companhia de um homossexual”: trabalho e direito em corpo queer

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Artigo de periódico

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“In the Company of a Homosexual”: labour and law in queer body

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Resumo

Elias foi indenizado judicialmente porque um supervisor tirou uma foto dele “na companhia de um homossexual” e divulgou-a entre os colegas, que o ridicularizaram e humilharam no local de trabalho. Diana também foi indenizada por ter sido moralmente assediada pelo encarregado de seu setor, por ser lésbica. “Como ela queria ser homem”, segundo ele, lhe atribuiu o trabalho mais pesado. Além disso, Elias e Diana sofreram acidentes de trabalho: ele caindo de moto, ela contaminando-se com amônia. O artigo parte do exame documental de dois casos judiciais para, em uma perspectiva queer, discutir a centralidade do corpo e a produção da normalidade no trabalho. Explora o acoplamento dos círculos normativos laborais e de gênero e sexualidade e, a partir daí, tenta compreender como o direito do trabalho se envolve na constituição da precariedade queer, como parte da disciplina jurídica de corpos.

Abstract

Elias was indemnified in court because a supervisor took a photo of him “in the company of a homosexual” and released it to colleagues, who ridiculed and humiliated him in the workplace. Diana was also compensated for being morally harassed by her sector manager, for being a lesbian. “As she wanted to be a man”, according to him, the heaviest work was attributed to her. In addition, Elias and Diana suffered work accidents: he, falling off a motorcycle, she, contaminating herself with ammonia. The article parts from the examination of documents from two judicial cases, in a queer perspective, to discuss the centrality of the body and the production normality at work. It explores the coupling of normative circles of labour, gender and sexuality and tries to understand how labor law is involved in the constitution of queer precariousness, as part of the legal discipline of bodies.

Assunto

Minorias sexuais e de gênero, Corpo humano - Aspectos simbólicos, Pessoas LGBTQ+, Trabalho - Aspectos sociais, Direito do trabalho

Palavras-chave

Queer, Corpo, LGBT+, Trabalho, Direito do trabalho, Precariedade

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https://www.scielo.br/j/ref/a/rxLvVxG3Y8NjqVc37XSZNjK/

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