A busca da autonomia política, administrativa e financeira da Escola de Saúde Pública de Pernambuco
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
Este trabalho trata-se de uma proposta de intervenção aplicada à gestão da Escola de Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE), podendo também ser estendida a todas as Escolas Técnicas do Sistema Único de Saúde (ETSUS), com o objetivo de tornar as escolas de saúde pública, uma escola com gestão democrática e com autonomia política, financeira e administrativa, a fim de que possam se tornar referência na formação de trabalhadores do SUS. Escolas independentes e livres da instabilidade política e excessos de burocracia, tornando mais eficientes e reconhecidas no próprio estado e no país, assim como eficiente na prestação de suas atividades ao público alvo e, conseqüentemente, no fortalecimento do SUS. A autonomia política, financeira e administrativa pode ser instituída por meio de formatos jurídicos: fundação, autarquia ou agência executiva, embora se admite discussões contrárias. Entretanto, em qualquer destas formas, a sua consecução vai exigir a participação de todos os sujeitos da Escola. Pode-se instituir autonomia administrativa e financeira à Escola, atribuindo-a a categoria de Unidade Orçamentária, Administrativa e Financeira, entretanto, a Escola se mantém vinculada e subordinada à Secretaria Executiva a qual pertence, sem uma autonomia política
Abstract
This work is a proposal for intervention applied to the management of the School of Public Health of Pernambuco-ESPPE and can also be extended to all ETSUS, with the goal of making schools of public health, a school with democratic management and political autonomy, financial and administrative, in order that they may become a reference in thetraining of the SUS. Schools independent and free from political instability and excessive bureaucracy, becoming more efficient and recognized within the state and country, as well as efficient in providing activities to the target audience and, consequently, the strengthening of the SUS. The political autonomy, financial and administrative can be established through legal formats: foundation, authority or executive agency, although it admits discussion contrary, however, in any of these ways, its achievement will require the participation of all school subjects. May be instituted administrative and financial autonomy to the School, attributing it to the category of Budget Unit, Administration and Finance, however, the school remains linked and subordinated to the Executive Secretariat which belongs without political autonomy.
Assunto
Educação em Enfermagem
Palavras-chave
Escola de Saúde Pública de Pernambuco, Administração Pública, Administrativa e Financeira, Saúde e Educação Pública, Autonomia Política