Novas perspectivas e potencialidades para o contraditório
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Érico Andrade
Manoel Galdino da Paixao Junior
Juliana Cordeiro de Faria
Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Manoel Galdino da Paixao Junior
Juliana Cordeiro de Faria
Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Resumo
O objetivo desta tese é lançar luzes sobre o instituto do contraditório, garantia tida como fundamental em todos os ordenamentos jurídicos democráticos, cujo conteúdo é muito mais amplo do que o simples direito de se fazer ouvir perante um juiz imparcial, em situação de paridade de armas, sempre que sua esfera jurídica puder vir a sofrer os efeitos da futura decisão. Mesmo sendo um direito imprescindível para a caracterização do processo como justo, o contraditório irradia efeitos para muito além do processo.
Abstract
Lobjectif de cette thèse est de réfléchir sur le principe du contradictoire,garantie fondamentale dans tous les systèmes juridiques démocratiques, dont le principe va bien au delà du fait de se faire entendre par un juge impartial, en situation de parité des armes, toutes les fois que son univers juridique est sous la menace des effets dune décision future. Même sil est un droit indispensable pour caractériser le procès comme « équitable », le principe du contradictoire irradie des effets qui dépassent le procès.
Assunto
Contraditório no processo judicial, Acesso à justiça, Processo civil, Devido processo legal, Direito processual Aspectos morais e éticos, Juízes Competencia (Autoridade legal)
Palavras-chave
Contraditório, Direito fundamental, Processo justo