Novas perspectivas e potencialidades para o contraditório

Página do item simplificado
dc.creatorBruno Resende Rabello
dc.date.accessioned2019-08-11T14:58:36Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:21:56Z
dc.date.available2019-08-11T14:58:36Z
dc.date.issued2011-02-28
dc.description.abstractLobjectif de cette thèse est de réfléchir sur le principe du contradictoire,garantie fondamentale dans tous les systèmes juridiques démocratiques, dont le principe va bien au delà du fait de se faire entendre par un juge impartial, en situation de parité des armes, toutes les fois que son univers juridique est sous la menace des effets dune décision future. Même sil est un droit indispensable pour caractériser le procès comme « équitable », le principe du contradictoire irradie des effets qui dépassent le procès.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/BUOS-8MQJNH
dc.languagePortuguês
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectContraditório no processo judicial
dc.subjectAcesso à justiça
dc.subjectProcesso civil
dc.subjectDevido processo legal
dc.subjectDireito processual Aspectos morais e éticos
dc.subjectJuízes Competencia (Autoridade legal)
dc.subject.otherContraditório
dc.subject.otherDireito fundamental
dc.subject.otherProcesso justo
dc.titleNovas perspectivas e potencialidades para o contraditório
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1Humberto Theodoro Junior
local.contributor.referee1Érico Andrade
local.contributor.referee1Manoel Galdino da Paixao Junior
local.contributor.referee1Juliana Cordeiro de Faria
local.contributor.referee1Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
local.description.resumoO objetivo desta tese é lançar luzes sobre o instituto do contraditório, garantia tida como fundamental em todos os ordenamentos jurídicos democráticos, cujo conteúdo é muito mais amplo do que o simples direito de se fazer ouvir perante um juiz imparcial, em situação de paridade de armas, sempre que sua esfera jurídica puder vir a sofrer os efeitos da futura decisão. Mesmo sendo um direito imprescindível para a caracterização do processo como justo, o contraditório irradia efeitos para muito além do processo.
local.publisher.initialsUFMG

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
novas_perspectivas_e_potencialidades_para_o_contradit_rio___.pdf
Tamanho:
881.34 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Coleções

Pós-Graduação em Direito - Teses

Logo UFMG