Utilização de leitos pelos hospitais do Estado de São Paulo contratualizados com Organizações Sociais de Saúde: uma análise dos indicadores para os períodos anterior e posterior à assinatura do contrato de gestão.
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Monografia de especialização
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Primeiro orientador
Membros da banca
Roberto da Costa Quinino
Hugo André da Rocha
Hugo André da Rocha
Resumo
A Administração Pública brasileira experimentou diversas reformas desde a sua implantação
no Brasil. A busca por um modelo de Administração Pública capaz de romper com os vícios da
máquina pública e entregar resultados concretos à população tem sido um grande desafio. As
diversas reformas administrativas ocorridas ao longo do tempo permitiram o uso de novos
modelos de gerência. Um deles, proveniente da Atuação Estatal Indireta, é a gerência por meio
de Organizações Sociais. A atuação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) no gerenciamento
de Hospitais tem seu marco na celebração dos Contratos de Gestão, contendo metas e
responsabilidades pactuadas entre as partes. Muitas dessas metas envolvem o acompanhamento
de indicadores assistenciais, os quais refletem a qualidade do serviço prestado aos pacientes e
permitem a comparação do desempenho hospitalar da instituição conforme os modelos de
gerência adotados. O presente estudo teve como objetivo comparar os indicadores assistenciais
dos hospitais do Estado de São Paulo que tiveram o gerenciamento cedido para OSS, mediante
contrato de gestão com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, considerando o ano prévio
e posterior à assinatura do Contrato de Gestão. Trata-se de uma pesquisa de abordagem
quantitativa, na qual foram utilizados dados secundários. Sua realização aconteceu em quatro
etapas, quais sejam: a) busca no site do Portal da Transparência do Estado de São Paulo dos
hospitais sob o gerenciamento de alguma OSS e a respectiva data de assinatura do contrato de
gestão; b) extração dos dados desses hospitais no Sistema de Informática do SUS – DATAUS;
c) cálculo dos Indicadores Assistenciais, tais como Taxa de Ocupação e Giro do Leito; e d)
análise comparativa, para o período prévio e posterior à data de assinatura dos contratos. Os
hospitais que tiveram variação positiva em todos os indicadores superam em 11% os hospitais
que não tiveram variação positiva em nenhum dos indicadores. Observou-se que os indicadores
que mais tiveram variação positiva para o período posterior à assinatura do contrato de gestão
são aqueles relacionados diretamente à qualidade do cuidado dispensado aos pacientes.
Abstract
The Brazilian Public Administration has gone through lots of reforms since its implementation.
The seek for a model of Public Administration able to pick the good background and to improve
its acts, aiming to deliver true results to the population has been a big challenge. The several
administrative reforms that occurred over time have allowed the use of new management
models. One of them belongs to the indirect state administration and is known as management
through Social Organizations of Health, which bases on the transfer of management state
responsibilities to the so-called “social organizations” in health care. The performance of Social
Organizations of Health in the management of hospitals is marked by the management
contracts, setting goals and responsibilities agreed between the parties. Many of these goals
involve the monitoring of healthcare performance measurements, that reflect the quality of the
service provided to the patients and allow the comparison of hospitals performance according
to the management models adopted. The present study aims to compare the healthcare
performance measurements of hospitals in the State of São Paulo under contract with some
Social Organizations of Health, considering the previous and subsequent year to the signing of
the management contract. This is a quantitative approach, which has worked with secondary
data source. Its execution happened in four steps: search on the website of the Transparency
Portal of the State of São Paulo for the hospitals under the management of some Social
Organizations of Health and the respective date of signing the management contract. Extraction
of the data from these hospitals in the Information System of the Brazilian National Health
System – DATAUS. Calculation of the healthcare performance measurements, such as bed
occupancy and bed turning rates. The last step was the comparative analysis, for the previous
and subsequent year of signature of the contracts. Hospitals that had positive variation in all
performance measurements exceed 11% in hospitals that did not have positive variation in any
of the performance measurements. It was observed that the healthcare performance
measurements that had the most positive variation for the period after the signing of the
management contract are those related directly to the quality of the care given to the patients.
Assunto
Estatística, Estatística Aplicada - Serviços de Saúde, Assistência hospitalar –Indicadores de desempenho – São Paulo, Sistema Único de Saúde – São Paulo
Palavras-chave
Administração Pública, Organizações Sociais de Saúde, Sistema Único de Saúde, Indicadores Assistenciais, Desempenho Hospitalar