O direito de não ser cidade: diretrizes para máxima reparação possível do direito à moradia adequada em contextos de conflito socioambiental

dc.creatorCeliane Souza Xavier
dc.date.accessioned2025-02-18T21:02:22Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:27:32Z
dc.date.available2025-02-18T21:02:22Z
dc.date.issued2024-12-16
dc.description.abstractThroughout history, power has been predominantly defined by economic potential. At capital-driven conflicts’s epicenter, territories have been transformed into disputes’s sapaces stimulated by the ‘deterritorializing territorialization’, as Rogério Haesbaert called it, of hegemonic agents. In Brazilian context, mining stands out as one of the main forms of materialization of global capital, and its fundamental premise and demand reside in territorial appropriation. In view of this, we will now investigate the extent of reparations promoted in the mining territories of Mariana, Esmeraldas and Itatiaiuçu, affected by socio-environmental conflicts caused by predatory mining, in light of Comprehensive Reparation’s criteria and focusing on the right to Adequate Housing’s violation. Our main research method will be semi-structured interviews with agents involved in reparation processes, an action supported by participant observation made possible by the author's professional practice in the territories studied, as well as by the guided process of theoretical review of the themes addressed. Taking as a reference the Comprehensive Reparation graph created within the scope of this thesis, our product will be the creation of core guidelines for the maximum possible reparation of the right to Adequate Housing in socioenvironmental conflict’s contexts.
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/80197
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
dc.subjectHabitação
dc.subjectDireito à moradia
dc.subjectPoder regulamentar
dc.subjectConflito social
dc.subjectReparação (Direito)
dc.subject.otherMoradia Adequada
dc.subject.otherReparação Integral
dc.subject.otherMineração
dc.titleO direito de não ser cidade: diretrizes para máxima reparação possível do direito à moradia adequada em contextos de conflito socioambiental
dc.title.alternativeThe right not to be a city: guidelines for right to adequate housing's maximum possible reparation in socio-environmental conflict contexts
dc.typeTese de doutorado
local.contributor.advisor1Maria Cristina Villefort Teixeira
local.contributor.advisor1Latteshttps://lattes.cnpq.br/2553965602594498
local.contributor.referee1Tatiana Ribeiro de Souza
local.contributor.referee1Karine Gonçalves Carneiro
local.contributor.referee1Monique Sanches Marques
local.contributor.referee1Tchenna Fernandes Maso
local.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/3005570241206067
local.description.resumoAo longo da história, o poder tem sido predominantemente definido pelo potencial econômico. No epicentro dos conflitos impulsionados pelo capital, os territórios foram transformados em espaços de disputas estimuladas pela ‘territorialização desterritorializadora’, como chamou Rogério Haesbaert, dos agentes hegemônicos. No contexto brasileiro, a mineração se destaca como uma das principais formas de materialização do capital global, sendo que sua premissa e demanda fundamental residem na apropriação territorial. Diante disso, investigaremos no presente a extensão da reparação promovida nos territórios mineiros de Mariana, Esmeraldas e Itatiaiuçu, atingidos por conflitos socioambientais causados pela mineração predatória, à luz dos critérios da Reparação Integral e foco na violação do direito à moradia adequada. Teremos como método de pesquisa principal a realização de entrevistas semiestruturadas com agentes envolvidos nos processos reparatórios, ação subsidiada pela observação participante possibilitada pela prática profissional da autora nos territórios estudados, bem como pelo processo orientado de revisão teórica nas temáticas abordadas. Tendo como referência o gráfico da Reparação Integral criado no âmbito desta tese, teremos como produto a criação de diretrizes medulares para máxima reparação possível do direito à moradia adequada em contextos de conflito socioambiental.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-8793-7108
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentARQ - ESCOLA DE ARQUITETURA
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
20250128_O direito de não ser cidade.pdf
Tamanho:
7.67 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.07 KB
Formato:
Plain Text
Descrição: