Cidade ilegal e regularização fundiária: um estudo sobre o parcelamento do solo em Belo Horizonte
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Heloisa Soares de Moura Costa
Ralfo Edmundo da Silva Matos
Maria de Lourdes D Luciano Pereira
Ralfo Edmundo da Silva Matos
Maria de Lourdes D Luciano Pereira
Resumo
Esse trabalho realiza uma análise concomitante do processo de ocupação e formação da cidade ilegal, em Belo Horizonte, do ponto de vista dos loteamentos clandestinos e irregulares e das iniciativas de regularização fundiária empreendidas pelo Poder Público. Entende-se que esses dois processos seguiram paralelos ao longo da história da cidade e, juntos, são fundamentais para o conhecimento da estruturação do espaço do Município. Para a compreensão desse processo, analisa-se, principalmente, a atuação do Estado como agente do processo. Discute-se o papel do Estado como planejador urbano, gestor das políticas públicas e dos seus interesses na ocupação do espaço da cidade. A partir desse enfoque, são tratadas algumas questões fundamentais que permeiam a realidade das cidades brasileiras: a lei e a ilegalidade, a segregação espacial, a periferização, a fragmentação e a exclusão socioespacial. Diante da situação estudada, observa-se que em Belo Horizonte há avanços na concepção e gestão do planejamento urbano. Entretanto, percebe-se que ainda existem lacunas a serem preenchidas no sentido de se constituir um real direito à cidade.
Abstract
Assunto
Planejamento urbano Belo Horizonte (MG), Política habitacional, Loteamento, Belo Horizonte (MG)
Palavras-chave
Geografia