Cidade ilegal e regularização fundiária: um estudo sobre o parcelamento do solo em Belo Horizonte

Sofia Marta Salomao Alvarenga

Cidade ilegal e regularização fundiária: um estudo sobre o parcelamento do solo em Belo Horizonte

dc.creator	Sofia Marta Salomao Alvarenga
dc.date.accessioned	2019-08-13T13:54:09Z
dc.date.accessioned	2025-09-09T00:50:47Z
dc.date.available	2019-08-13T13:54:09Z
dc.date.issued	2005-08-30
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/1843/MPBB-86UG3H
dc.language	Português
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais
dc.rights	Acesso Aberto
dc.subject	Planejamento urbano Belo Horizonte (MG)
dc.subject	Política habitacional
dc.subject	Loteamento
dc.subject	Belo Horizonte (MG)
dc.subject.other	Geografia
dc.title	Cidade ilegal e regularização fundiária: um estudo sobre o parcelamento do solo em Belo Horizonte
dc.type	Dissertação de mestrado
local.contributor.advisor1	Geraldo Magela Costa
local.contributor.referee1	Heloisa Soares de Moura Costa
local.contributor.referee1	Ralfo Edmundo da Silva Matos
local.contributor.referee1	Maria de Lourdes D Luciano Pereira
local.description.resumo	Esse trabalho realiza uma análise concomitante do processo de ocupação e formação da cidade ilegal, em Belo Horizonte, do ponto de vista dos loteamentos clandestinos e irregulares e das iniciativas de regularização fundiária empreendidas pelo Poder Público. Entende-se que esses dois processos seguiram paralelos ao longo da história da cidade e, juntos, são fundamentais para o conhecimento da estruturação do espaço do Município. Para a compreensão desse processo, analisa-se, principalmente, a atuação do Estado como agente do processo. Discute-se o papel do Estado como planejador urbano, gestor das políticas públicas e dos seus interesses na ocupação do espaço da cidade. A partir desse enfoque, são tratadas algumas questões fundamentais que permeiam a realidade das cidades brasileiras: a lei e a ilegalidade, a segregação espacial, a periferização, a fragmentação e a exclusão socioespacial. Diante da situação estudada, observa-se que em Belo Horizonte há avanços na concepção e gestão do planejamento urbano. Entretanto, percebe-se que ainda existem lacunas a serem preenchidas no sentido de se constituir um real direito à cidade.
local.publisher.initials	UFMG