Direito e método: a análise conceitual modesta como etapa inicial da investigação filosófica na teoria do direito
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Tese de doutorado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Thiago Lopes Decat
Andrea Luísa Bucchile Faggion
Lucas Miotto Lopes
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
Andrea Luísa Bucchile Faggion
Lucas Miotto Lopes
Guilherme da Franca Couto Fernandes de Almeida
Resumo
Esta tese possui o objetivo de defender, a partir do paradigma da teoria de Frank Jackson, a análise conceitual como uma etapa metodológica inicial da investigação filosófica da teoria do direito. Essa defesa está fundada nas noções de conceitos e análise conceitual (modesta e imodesta) e busca verificar se, entre as obras de HLA Hart, Joseph Raz, Ronald Dworkin, John Finnis e Brian Leiter, há alguma demonstração plausível do uso do referido método de investigação filosófica apontado. Por fim, será proposto como hipótese que a teoria do direito deve ser feita por etapas – em sentido similar ao que sustenta Julie Dickson em sua filosofia do direito indiretamente avaliatva – e que a
primeira delas deve ser a análise conceitual, podendo ser seguida da análise empírica ou da análise normativa. O primeiro capítulo é dedicado às noções de conceitos, em especial, a sua metafísica, havendo a adoção da teoria da representação mental. O segundo capítulo trata da análise conceitual, de seu desenvolvimento histórico, de suas críticas e do desenvolvimento da teoria como elaborada por Frank Jackson. No capítulo terceiro está o tema do conceito de direito e de sua análise. Nesse ponto, serão examinadas as teorias de Hart, Raz, Finnis, Dworkin e Leiter, a partir do olhar da análise conceitual de Jackson. Finalmente, o quarto capítulo, adotando a ideia de investigação por etapas de Julie Dickson, contém a defesa propriamente dita da análise conceitual modesta como um método investigativo filosófico adequado à primeira etapa de qualquer teoria do direito que se pretenda compreensiva.
Abstract
This thesis aims to defend, based on the paradigm of Frank Jackson's theory, conceptual analysis as an initial methodological stage of the philosophical investigation of jurisprudence. This defense is based on the notions of concepts and conceptual analysis (modest and immodest) and seeks to verify whether, among the works of HLA Hart, Joseph Raz, Ronald Dworkin, John Finnis and Brian Leiter, there is any plausible demonstration of the use of the aforementioned investigation method philosophical point. Finally, it will be proposed as a hypothesis that jurisprudence must be done in
stages - in a similar sense to what Julie Dickson contends in her indirectly evaluative legal philosophy - and that the first of them must be conceptual analysis, which can be followed by empirical or normative analysis. The first chapter is dedicated to the notions of concepts, in particular, their metaphysics, with the adoption of the theory of mental representation. The second chapter deals with conceptual analysis, its historical development, its criticisms and the development of the theory as elaborated by Frank Jackson. The third chapter covers the concept of law and its analysis. At this point, the theories of Hart, Raz, Finnis, Dworkin and Leiter will be examined, from the perspective of Jackson's conceptual analysis. Finally, the fourth chapter, adopting Julie Dickson's idea of staged inquiry, contains the defense itself of modest conceptual analysis as a philosophical investigative method suitable for the first stage of any theory of law that
claims to be comprehensive.
Assunto
Jackson, Frank, 1943-, Direito - Filosofia, Conceitos
Palavras-chave
Análise conceitual, Conceitos, Frank Jackson, H.L.A. Hart, Teoria analítica do direito