PRONERA entre a lei e o direito: um estudo do Acórdão 2653/2008 - TCU - Plenário
| dc.creator | Nelson Marques Felix | |
| dc.date.accessioned | 2023-08-24T12:38:55Z | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-09T01:04:44Z | |
| dc.date.available | 2023-08-24T12:38:55Z | |
| dc.date.issued | 2014-10-28 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1843/58179 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/ | |
| dc.subject.other | PRONERA | |
| dc.subject.other | Gestão Participativa | |
| dc.subject.other | Movimentos sociais | |
| dc.subject.other | TCU | |
| dc.title | PRONERA entre a lei e o direito: um estudo do Acórdão 2653/2008 - TCU - Plenário | |
| dc.type | Monografia de especialização | |
| local.contributor.advisor-co1 | Clarice Aparecida dos Santos | |
| local.contributor.advisor1 | Maria Isabel Antunes Rocha | |
| local.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1911927428620105 | |
| local.description.resumo | O presente estudo versa sobre o compreendido entre os anos 2008 a 2011 no Programa Nacional Educação na Reforma Agrária (PRONERA) referente as determinações do Tribunal de Contas da União – TCU por meio do Acórdão n. 2.653/2008, acerca do convênio 8/2005, entre o INCRA e a FAESPE/UNEMAT, para a realização de Curso de Agronomia para jovens e adultos assentados da Reforma Agrária.; que redundou numa série de leis, decretos e novos acórdãos que acabaram por redesenhar a estrutura do PRONERA culminando com a reedição do Manual de Operações, no ano de 2011. Entende-se o PRONERA como o executor de práticas e reflexões teóricas da Educação do Campo, a qual tem, como fundamento, a formação humana como condição primordial, e, como princípio, a possibilidade de todos os assentados e assentadas serem autores da sua história, criando assim, novas possibilidades para descobrir e reinventar, democraticamente, relações solidárias e responsáveis no processo de organização socioterritorial em que vivem. | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | FAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃO | |
| local.publisher.initials | UFMG | |
| local.publisher.program | Curso de Especialização em Educação do Campo |