Qualidade de energia elétrica - normas e regulamentações sob a ótica do consumidor: normas e regulamentações sob a ótica do consumidor
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
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Tipo
Monografia de especialização
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Membros da banca
Glassio Costa de Miranda
Resumo
A ampla disponibilização da energia elétrica trouxe grandes benefícios para a população, que passou a depender dos recursos oferecidos por esse serviço, que transpôs os limites do conforto, para se tornar uma necessidade básica. A partir do momento em que esse recurso passa a fazer parte do cotidiano da sociedade, que, de forma natural, passa a ser mais exigente com o produto, e a qualidade da energia elétrica torna-se alvo de diversas discussões: de um lado consumidores exigindo seus direitos e buscando indenizações sob os danos causados aos equipamentos ou interrupções nos processos produtivos, de outro, fornecedores sujeitos a regulamentações que buscam garantir a disponibilização e integridade do serviço ofertado, com qualidade. É neste cenário que se insere o estudo em pauta, objetivando nesta monografia elencar as principais regulamentações existentes no Brasil, sob a ótica da qualidade de energia, de forma a obter um apontamento único sobre o assunto, focando nos aspectos relacionados ao consumidor, seus direitos e deveres. A pesquisa realizada envolveu um inventário bibliográfico sobre o tema, que vai desde a sua concepção, quando da implantação do sistema elétrico brasileiro, ao estado atual da arte, através de levantamentos de relatórios, dos procedimentos de aferição, legislação e instruções normativas que permeiam, e buscam manter o equilíbrio de interesses dos atores que atuam nesse setor.
Abstract
The wide availability of electrical power has brought a lot of benefits to the population, who has been depending on the features offered by this service since then, which overtaken the comfort limits to become a basic necessity. From the moment on when this feature naturally becomes part of the daily society, they become pickier with the product. Thus, the power quality becomes the target of various discussions: in one side, there are consumers that want their rights and looking for some refund over the damages caused to the equipments or interruptions in the production processes; on the other hand, suppliers under regulations that seek to ensure the availability and integrity of the quality offered service. In this background this work is being studied, aiming to list the main existent regulations in Brazil, under the perspective of power quality in order to obtain a single note about the subject, focusing on aspects related to consumer, which involves rights and duties. The research has involved a literature inventory on the subject, ranging from its conception (when the implementation of the Brazilian electric system) until the current state of the art (through surveys of reports, checking procedures, legislation and normative instructions - all this seek to keep the balance of interests of people involved in this sector).
Assunto
Engenharia elétrica, Energia elétrica
Palavras-chave
Setor, Sistema elétrico brasileiro, Instruções normativas, Energia elétrica