O fortalecimento da democracia partidária e o individualismo das candidaturas independentes
| dc.creator | Igor Bruno Silva de Oliveira | |
| dc.date.accessioned | 2023-02-28T19:16:33Z | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-09T00:32:38Z | |
| dc.date.available | 2023-02-28T19:16:33Z | |
| dc.date.issued | 2021-08-26 | |
| dc.description.abstract | Brazil has gone through moments of instability in its republican political history, with the Constitution of the Republic of 1988 having party democracy as a form of political representation. Thus, it mirrors the theory of political parties, which is based on the relationship of trust between society and institutionalized political parties. Political parties perform the role of mediators between social and political anxieties, which will be debated in the administrative sphere of the Brazilian State. It is true that the representativeness and efficiency of political parties in Brazil are questioned and other forms of democratic representation, such as independent candidates, appear as an alternative. However, these solutions start from arguments external to party democracy itself and try to resolve the issues with solutions that are also external to the Brazilian constitutional order. The weaknesses of the Brazilian democratic system can be corrected by reforming the representative system itself. Encouraging female participation, improving performance clauses, reducing the number of parties, optimizing punishment mechanisms in cases of party infidelity, and deconcentrating party decisions to local governing bodies are some of the internal measures to encourage democracy of the parties. This thesis supports the opposition of independent candidacies to Brazilian democracy, as enshrined in the 1988 Constitution and practiced in the discontinuous Brazilian democratic history. Therefore, it reviews the theory of democracy in Brazilian political parties to establish axiological and normative criteria that are specific and internal to the party system. Its objectives are to propose solutions to their weaknesses and refute parapartisan criteria, contrary to the constitutional text, such as the case of independent candidates. | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1843/50520 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Direito eleitoral | |
| dc.subject | Candidaturas | |
| dc.subject | Eleições | |
| dc.subject | Democracia | |
| dc.subject | Reforma política | |
| dc.subject.other | Direito Constitucional | |
| dc.subject.other | Direito Eleitoral | |
| dc.subject.other | Democracia Partidária | |
| dc.subject.other | Candidaturas independentes | |
| dc.title | O fortalecimento da democracia partidária e o individualismo das candidaturas independentes | |
| dc.type | Tese de doutorado | |
| local.contributor.advisor1 | Adriana Campos Silva | |
| local.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/8283209959095168 | |
| local.contributor.referee1 | Misabel de Abreu Machado Derzi | |
| local.contributor.referee1 | Hermes Vilchez Guerrero | |
| local.contributor.referee1 | Osvaldo Alves Castro Filho | |
| local.contributor.referee1 | Jamir Calili Ribeiro | |
| local.contributor.referee1 | Adamo Dias Alves | |
| local.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/2290286405671877 | |
| local.description.resumo | O Brasil passou por momentos de instabilidade em sua história política republicana, tendo a Constituição da República de 1988 escolhido a democracia de partidos como forma de representação política. Espelha, assim, a teoria dos partidos políticos, que se baseia na relação de confiança entre sociedade e partidos políticos institucionalizados. Os partidos políticos desempenham a função de mediadores entre os anseios sociais e os políticos, que serão debatidos no âmbito administrativo do Estado brasileiro. É certo que a representatividade e a eficiência dos partidos políticos no Brasil são questionadas e outras formas de representação democrática, como é o caso das candidaturas independentes, aparecem como alternativa. Contudo, essas soluções partem de argumentos externos à própria democracia de partidos e tentam resolver as questões com soluções também externas à ordem constitucional brasileira. As fragilidades do sistema democrático brasileiro podem ser corrigidas mediante reforma do próprio sistema representativo. O incentivo à participação feminina, o aperfeiçoamento das cláusulas de desempenho, a redução de número de partidos, a otimização dos mecanismos internos de punição nos casos de infidelidade partidária e a desconcentração das decisões partidárias para os órgãos diretivos locais são algumas medidas de fomento à democracia interna dos partidos. A presente tese sustenta a contrariedade das candidaturas independentes à democracia brasileira, tal como inscrita na Constituição de 1988 e praticada na descontínua história democrática brasileira. Para tanto, efetua uma revisão da teoria da democracia dos partidos políticos brasileira para estabelecer critérios axiológicos e normativos próprios e internos ao sistema partidário. Tem por objetivos propor soluções às suas debilidades e refutar critérios parapartidários, contrários ao texto constitucional, como é o caso das candidaturas independentes. | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | DIREITO - FACULDADE DE DIREITO | |
| local.publisher.initials | UFMG | |
| local.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Direito |