Rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho - MG: desastres como meio de apropriação de territórios por mineradoras

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Universidade Federal de Minas Gerais

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A ruptura de duas barragens em Mariana (MG), 2015, e Brumadinho (MG), 2019, custou centenas de vidas e destruiu a maior parte das bacias do Rio Doce e do Paraopeba. Esses eventos são o auge dos desastres que começaram com o licenciamento ambiental e continuaram com a gestão ineficiente da reparação de danos, causando ainda mais sofrimento social. Após os desastres, as instituições públicas não fortaleceram o marco regulatório, mas aceleraram sua flexibilização. Como resultado, as empresas de mineração são capazes de introduzir a cultura do neocoronelismo nos sistemas de governança. Dessa forma, as empresas não somente fortaleceram seus interesses frente às demandas das vítimas, mas também o controle territorial em áreas afetadas por desastres por meio de "grilagem oculta de terras".

Abstract

The rupture of two dams in Mariana (MG), 2015, and Brumadinho (MG), 2019, cost hundreds of lives and destroyed most of the Rio Doce and Paraopeba basins. These events are the climax of the disasters that began with environmental licensing and continued with the inefficient management of damage repair, causing even more social suffering. After the disasters, public institutions did not strengthen the regulatory framework but accelerated its flexibilization. As a result, mining companies are able to introduce the culture of neocoronelism into governance systems. In this way, companies have not only strengthened their interests in the face of victims' demands, but also the territorial control in areas affected by disasters through "hidden land grabbing".

Assunto

Barragens de rejeitos, Calamidades públicas, Minas e recursos minerais – Minas Gerais, Licenças ambientais – Minas Gerais, Indenização

Palavras-chave

Barragem de rejeito, Desastre, Acumulação por espoliação, Mineração, Licenciamento ambiental, Reparação de danos

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http://www.enanpege.ggf.br/2019/resources/anais/8/1562782907_ARQUIVO_ENANPEGEANAISKlemensLaschefski.pdf

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