Neurodireito e neurociência do livre-arbítrio: uma revisão crítica e apontamentos para o direito penal

dc.creatorRenato César Cardoso
dc.date.accessioned2025-01-20T23:31:50Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:52:20Z
dc.date.available2025-01-20T23:31:50Z
dc.date.issued2023-12-01
dc.description.abstractDue to the advent of modern neurosciences, several scientific disciplines have developed entirely new theories, perspectives, and methodologies. The substantial advances and discoveries made in this field over the last decades, especially those concerned with human cog-nition and behavior, have steered the course of many traditional research areas and given rise to others, like neuroethics and neurolaw. Here we take a look at some of the general characteristics of the growing field of neurolaw, an interdisciplinary field that dwells on the intersection of law and neuroscience. We then discuss the neuroscience of free will, one of the most impacting and pressing topics in the neurolaw debate, with special attention to Libet’s paradigm, recent scientific developments, and novel interpretations that question customary assumptions about it. This debate has many implications for criminal law, especially because the notion free will plays a foundational role in many traditional legal theories in the field.
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.46274/1809-192XRICP2023v8n1p91-120
dc.identifier.issn2675-5874
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/79348
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofRevista do Instituto de Ciências Penais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito penal
dc.subjectNeurociências
dc.subjectDireito e ética
dc.subject.otherNeurodireito
dc.subject.otherDireito Penal
dc.subject.otherLivre-arbítrio
dc.subject.otherNeurociências
dc.titleNeurodireito e neurociência do livre-arbítrio: uma revisão crítica e apontamentos para o direito penal
dc.title.alternativeNeurolaw and the neuroscience of free will: a critical overview and perspectives for criminal law
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage120
local.citation.issue1
local.citation.spage91
local.citation.volume8
local.description.resumoDevido ao advento das neurociências modernas, várias disciplinas científicas desenvolveram teorias, perspectivas e metodologias inteiramente novas. Os substanciais avanços e as descobertas nesta área nas últimas décadas, especialmente no que diz respeito à cognição e ao comportamento humano, orientaram o curso de muitas áreas de pesquisa tradicionais e deram origem a outras, como a neuroeconomia, a neuroética e a neuropolítica. Aqui, damos uma olhada em algumas das características gerais da crescente área do neurodireito, um campo interdisciplinar que se concentra na interseção entre o direito e as neurociências. Em seguida, discutimos a neurociência do livre-arbítrio, um dos tópicos mais impactantes e prementes no debate do neurodireito, com atenção especial ao paradigma experimental de Libet, bem como desenvolvimentos científicos recentes e novas interpretações que questionam as suposições habituais sobre ele. Este debate tem impactos diretos sobre o Direito Penal, especialmente porque o conceito de livre-arbítrio representa um papel fundacional em várias das teorias penais tradicionais.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0001-8374-6462
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://ricp.org.br/index.php/revista/article/view/159/190

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