Letramento e literacia: disputas discursivas na Política Nacional de Alfabetização e na produção acadêmica brasileira
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Resumo
Ao longo dos últimos anos, o conceito de letramento se consolidou na produção acadêmica e passou a compor diferentes políticas curriculares voltadas aos anos iniciais do ensino fundamental, como os PCN, as DCN e a BNCC. Nesse contexto, a alfabetização é compreendida como intrinsecamente relacionada ao letramento, ou seja, a aquisição da tecnologia da escrita e da leitura se articula diretamente aos usos sociais que se faz delas (SOARES, 2003). Contudo, uma ruptura se estabeleceu em 2019, com a promulgação da
Política Nacional de Alfabetização (PNA). Essa política desconsiderou a existência do conceito de letramento, substituindo-o por literacia, sob a justificativa de que esse é o termo adotado internacionalmente. Além disso, estabeleceu que o 1º ano deve focar prioritariamente
na alfabetização, com práticas de “pré-alfabetização” desde a educação infantil, deixando a leitura e produção de textos para outros anos da escolarização. Com base em perspectivas pós-estruturalistas, este trabalho argumenta que a opção da PNA pelo uso de literacia é uma evidência de um processo de colonização da alfabetização, tanto no sentido de uma submissão aos princípios estabelecidos em nações europeias e da América do Norte, como na direção de um controle de docentes e crianças no processo de alfabetização. Para compreender o modo como a literacia é acionada para promover essa colonização, elementos da análise de discurso de inspiração foucaultiana foram utilizados, para analisar o texto da PNA, o caderno da PNA e o Relatório de Programas e Ações da Secretaria de Alfabetização (2019-2022).
Abstract
Assunto
Alfabetização, Letramento, Currículos
Palavras-chave
Alfabetização, Letramento, Literacia, Políticas curriculares
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