Cartografia do Orçamento Participativo em Belo Horizonte: reflexões transescalares sobre representação política e territorial
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Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Cartography of Participatory Budgeting in Belo Horizonte: transcalar reflexions on political and territorial representation
Primeiro orientador
Membros da banca
Jupira Gomes de Mendonça
Gisela Barcellos de Souza
Ana Isabel Junho Anastasia de Sá
Luciano Joel Fedozzi
Gisela Barcellos de Souza
Ana Isabel Junho Anastasia de Sá
Luciano Joel Fedozzi
Resumo
O Orçamento Participativo (OP) é um dos principais instrumentos de participação popular na política urbana já concebidos, tendo sido gestado no Brasil, no final dos anos 1980, e ganhado notoriedade e prestígio pelo mundo nas últimas décadas. Uma das principais experiências brasileiras foi o caso de Belo Horizonte, cujo início se deu em 1993, tendo estado ativo até o ano de 2016, quando foi paralisado. Acredita-se que a trajetória da implementação, vigência e declínio do instrumento na capital mineira seja bastante elucidativa das diferentes dimensões que o OP assume enquanto instrumento de política urbana e planejamento participativo, bem
como das dinâmicas de representação política e territorial que se desdobraram na cidade nesse período. Assim, esta dissertação dedica-se a uma cartografia do caso do OP de Belo Horizonte, buscando articular, a partir da sobreposição de narrativas diversas, compreensões transescalares sobre os temas da geopolítica, da teoria do planejamento e das dinâmicas territoriais locais. Nesse sentido, delineia-se, a partir da observação cartográfica do caso do OP belo-horizontino, reflexões a respeito das dinâmicas contemporâneas de representação política e territorial em contextos urbanos, bem como das possibilidades e limitações do instrumento do OP.
Abstract
Participatory Budgeting (PB) is one of the main instruments of popular participation in urban policy ever conceived. It was created in Brazil at the end of the 1980s and has gained notoriety and prestige around the world in recent decades. One of the main Brazilian PB experiences was the case of Belo Horizonte, which began in 1993 and was active until 2016, when it was paralyzed. It is believed that the trajectory of the implementation, existence and decline of the instrument in the capital of Minas Gerais is very enlightening of the different dimensions that PB takes on as an instrument of urban policy and participatory planning, as well as the dynamics of political and territorial representation that unfolded in the city during this period. Thus, this thesis is dedicated to mapping the case of the Belo Horizonte PB, seeking to articulate, from the overlapping of different narratives, trans-scalar understandings on the themes of geopolitics, planning theory and local territorial dynamics. In this sense, from the cartographic observation of the case of the Belo Horizonte PB, reflections are made on the contemporary dynamics of political and territorial representation in urban contexts, as well as
the possibilities and limitations of the PB instrument.
Assunto
Administração pública - Participação do cidadão, Orçamento municipal, Participação política, Planejamento urbano, Belo Horizonte (MG)
Palavras-chave
Orçamento Participativo, Belo Horizonte, Representação Política e Territorial, Teoria do Planejamento, Transescalaridade