O trabalho escravo na perspectiva do Tribunal Superior do Trabalho
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Artigo de periódico
Título alternativo
The Labor Superior Court perspective of contemporary slave labor
Primeiro orientador
Membros da banca
Resumo
A presente pesquisa pretendeu analisar os julgados relativos ao trabalho em condições análogas à escravidão perante o Tribunal Superior do Trabalho a fim de perquirir como a jurisprudência trabalhista posiciona-se sobre o tema. A metodologia envolveu a busca por acórdãos entre o período de 01 de janeiro de 2008 a 01 de abril de 2019 utilizandose, inicialmente, a palavra chave “trabalho escravo” e, posteriormente, “trabalho em condições análogas à de escravo”. Foram selecionados 16 acórdãos que reconheceram a existência de trabalho escravo contemporâneo. O intuito foi perquirir como o TST conceitua trabalho em condições análogas à escravidão, identificando os principais tipos e a linguagem utilizado. Buscou-se também analisar quais as provas exigidas e os valores e critérios para deferimento dos danos morais. O objetivo era identificar os parâmetros que a jurisprudência da mais alta corte trabalhista do país vem utilizando para o tratamento e solução desses casos.
Abstract
The present research intended to analyze the judgments related to work in conditions similar to slavery before the Superior Labor Court in order to investigate how the labor jurisprudence is positioned on the subject. The methodology involved the search for judgments between the period from January 1, 2008 to April 1, 2019, using, initially, the keyword “slave labor” and, later, “work under conditions similar to slave labor”. 16 judgments were selected that recognized the existence of contemporary slave labor. The aim was to investigate how the TST
conceptualizes work in conditions similar to slavery, identifying the main types and the language used. We also sought to analyze what evidence is required and the values and criteria for granting moral damages. The objective was to identify the parameters that the jurisprudence of the highest labor court in the country has been using for the treatment and solution of these cases.
Assunto
Direito do trabalho, Trabalho escravo, Brasil - Tribunal Superior do Trabalho
Palavras-chave
Direito do trabalho, Trabalho escravo contemporâneo, TST
Citação
Curso
Endereço externo
https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/2099