O trabalho escravo na perspectiva do Tribunal Superior do Trabalho

dc.creatorLívia Mendes Moreira Miraglia
dc.date.accessioned2022-08-22T12:00:58Z
dc.date.accessioned2025-09-08T23:12:07Z
dc.date.available2022-08-22T12:00:58Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractThe present research intended to analyze the judgments related to work in conditions similar to slavery before the Superior Labor Court in order to investigate how the labor jurisprudence is positioned on the subject. The methodology involved the search for judgments between the period from January 1, 2008 to April 1, 2019, using, initially, the keyword “slave labor” and, later, “work under conditions similar to slave labor”. 16 judgments were selected that recognized the existence of contemporary slave labor. The aim was to investigate how the TST conceptualizes work in conditions similar to slavery, identifying the main types and the language used. We also sought to analyze what evidence is required and the values and criteria for granting moral damages. The objective was to identify the parameters that the jurisprudence of the highest labor court in the country has been using for the treatment and solution of these cases.
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.12818/P.0304-2340.2020v77p125
dc.identifier.issn1984-1841
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/44426
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectDireito do trabalho
dc.subjectTrabalho escravo
dc.subjectBrasil - Tribunal Superior do Trabalho
dc.subject.otherDireito do trabalho
dc.subject.otherTrabalho escravo contemporâneo
dc.subject.otherTST
dc.titleO trabalho escravo na perspectiva do Tribunal Superior do Trabalho
dc.title.alternativeThe Labor Superior Court perspective of contemporary slave labor
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage144
local.citation.issue77
local.citation.spage125
local.description.resumoA presente pesquisa pretendeu analisar os julgados relativos ao trabalho em condições análogas à escravidão perante o Tribunal Superior do Trabalho a fim de perquirir como a jurisprudência trabalhista posiciona-se sobre o tema. A metodologia envolveu a busca por acórdãos entre o período de 01 de janeiro de 2008 a 01 de abril de 2019 utilizandose, inicialmente, a palavra chave “trabalho escravo” e, posteriormente, “trabalho em condições análogas à de escravo”. Foram selecionados 16 acórdãos que reconheceram a existência de trabalho escravo contemporâneo. O intuito foi perquirir como o TST conceitua trabalho em condições análogas à escravidão, identificando os principais tipos e a linguagem utilizado. Buscou-se também analisar quais as provas exigidas e os valores e critérios para deferimento dos danos morais. O objetivo era identificar os parâmetros que a jurisprudência da mais alta corte trabalhista do país vem utilizando para o tratamento e solução desses casos.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0001-9418-7889
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/article/view/2099

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