Conselho escolar: um instrumento de participação da comunidade escolar na gestão da educação
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Monografia de especialização
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Resumo
O presente trabalho é uma pesquisa sobre gestão democrática educacional. O objetivo é entender como se efetiva a gestão democrática nas instituições públicas de ensino no Brasil e conhecer melhor um dos instrumentos para sua concretização, os conselhos escolares. A Constituição Federal de 1988 estabeleceu princípios para a educação brasileira e, entre eles, está a gestão democrática, regulamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9394/96. A gestão democrática consiste na organização do funcionamento da escola pública, com a finalidade de dar transparência às suas ações e possibilitar à comunidade escolar a participação da mesma neste processo (Brasil, 2006). A gestão democrática tem sido defendida com o objetivo de garantir a participação da coletividade e a transparência das ações públicas, de modo que todos possam ser fiscais e, ao mesmo tempo, responsáveis pela educação brasileira. Este trabalho retratará, também, como que o conselho escolar tem se apresentado na prática do dia-a-dia escolar, tomando como exemplo uma escola pública, de ensino fundamental, do município de Ipatinga, Minas Gerais.
Abstract
Assunto
Educação, Escolas Organização e administração, Conselhos de educação
Palavras-chave
Coletividade, Gestão democrática, Participação, Escola