O desmonte da política de promoção da igualdade racial no Brasil (2016-2022)
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Dissertação de mestrado
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Flávia de Paula Duque Brasil
Bruna Cristina Jaquetto Pereira
Eliane Barbosa da Conceição
Bruna Cristina Jaquetto Pereira
Eliane Barbosa da Conceição
Resumo
Esta dissertação investiga a hipótese de desmonte da Política de Promoção da Igualdade Racial (PPIR) durante as gestões dos presidentes Temer e Bolsonaro no Brasil, especialmente em um contexto marcado por retrocessos democráticos e medidas de austeridade fiscal. Desde a Constituição de 1988, o país testemunhou avanços significativos na promoção da igualdade racial. No entanto, a partir de 2015, esse progresso foi interrompido pela implementação de políticas de austeridade e retrocessos democráticos. Através de um estudo de caso, esta dissertação utilizou o modelo analítico de Bauer e Knill (2014) para examinar o desmonte dos principais instrumentos da PPIR, como a demarcação de terras quilombolas, organismos de igualdade racial, orçamento, entre outros. A análise abrangeu desde a institucionalização da PPIR até o contexto político, econômico e social durante o período de estudo (2016-2022). As hipóteses foram validadas, constatando-se que houve um desmonte, caracterizado pelo uso de estratégias diferentes como desmonte ativo e mudança de arena.
Abstract
This dissertation investigates the hypothesis of the dismantling of the Racial Equality Promotion Policy (PPIR) during the presidencies of Temer and Bolsonaro in Brazil, especially in a context marked by democratic backsliding and fiscal austerity measures. Since the 1988 Constitution, the country has witnessed significant progress in promoting racial equality. However, from 2015 onwards, this progress was interrupted by the implementation of austerity policies and democratic setbacks. Through a case study, this dissertation employed Bauer and Knill’s (2014) analytical model to examine the dismantling of key instruments of the PPIR, such as the demarcation of quilombola lands, racial equality bodies, budget allocations, and more. The analysis covered the institutionalization of the PPIR up to the political, economic, and social context during the study period (2016-2022). The hypotheses were validated, revealing that dismantling occurred, characterized by the use of different strategies such as active dismantling and arena shifting.
Assunto
Ciência política - Teses, Relações raciais - Teses, Políticas públicas - Teses, Bolsonaro, Jair Messias, 1955-
Palavras-chave
Política de Promoção da Igualdade Racial, Desmonte de Políticas Públicas, Bolsonaro, Igualdade racial, Políticas públicas, Desmonte
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