O desmonte da política de promoção da igualdade racial no Brasil (2016-2022)

dc.creatorJhonatan Bento da Silva
dc.date.accessioned2025-01-13T15:33:25Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:58:22Z
dc.date.available2025-01-13T15:33:25Z
dc.date.issued2024-05-29
dc.description.abstractThis dissertation investigates the hypothesis of the dismantling of the Racial Equality Promotion Policy (PPIR) during the presidencies of Temer and Bolsonaro in Brazil, especially in a context marked by democratic backsliding and fiscal austerity measures. Since the 1988 Constitution, the country has witnessed significant progress in promoting racial equality. However, from 2015 onwards, this progress was interrupted by the implementation of austerity policies and democratic setbacks. Through a case study, this dissertation employed Bauer and Knill’s (2014) analytical model to examine the dismantling of key instruments of the PPIR, such as the demarcation of quilombola lands, racial equality bodies, budget allocations, and more. The analysis covered the institutionalization of the PPIR up to the political, economic, and social context during the study period (2016-2022). The hypotheses were validated, revealing that dismantling occurred, characterized by the use of different strategies such as active dismantling and arena shifting.
dc.description.sponsorshipFAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/79166
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/pt/
dc.subjectCiência política - Teses
dc.subjectRelações raciais - Teses
dc.subjectPolíticas públicas - Teses
dc.subjectBolsonaro, Jair Messias, 1955-
dc.subject.otherPolítica de Promoção da Igualdade Racial
dc.subject.otherDesmonte de Políticas Públicas
dc.subject.otherBolsonaro
dc.subject.otherIgualdade racial
dc.subject.otherPolíticas públicas
dc.subject.otherDesmonte
dc.titleO desmonte da política de promoção da igualdade racial no Brasil (2016-2022)
dc.typeDissertação de mestrado
local.contributor.advisor-co1Cristiano dos Santos Rodrigues
local.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/4744194361425598
local.contributor.advisor1Telma Maria Gonçalves Menicucci
local.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8388652849956928
local.contributor.referee1Flávia de Paula Duque Brasil
local.contributor.referee1Bruna Cristina Jaquetto Pereira
local.contributor.referee1Eliane Barbosa da Conceição
local.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/6090015058653196
local.description.resumoEsta dissertação investiga a hipótese de desmonte da Política de Promoção da Igualdade Racial (PPIR) durante as gestões dos presidentes Temer e Bolsonaro no Brasil, especialmente em um contexto marcado por retrocessos democráticos e medidas de austeridade fiscal. Desde a Constituição de 1988, o país testemunhou avanços significativos na promoção da igualdade racial. No entanto, a partir de 2015, esse progresso foi interrompido pela implementação de políticas de austeridade e retrocessos democráticos. Através de um estudo de caso, esta dissertação utilizou o modelo analítico de Bauer e Knill (2014) para examinar o desmonte dos principais instrumentos da PPIR, como a demarcação de terras quilombolas, organismos de igualdade racial, orçamento, entre outros. A análise abrangeu desde a institucionalização da PPIR até o contexto político, econômico e social durante o período de estudo (2016-2022). As hipóteses foram validadas, constatando-se que houve um desmonte, caracterizado pelo uso de estratégias diferentes como desmonte ativo e mudança de arena.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-2779-7163
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
local.publisher.initialsUFMG
local.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política

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