A participação dos movimentos sociais nas políticas públicas : o caso do PRONERA ( (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária))
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Monografia de especialização
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Ana Maria Prestes Rabelo
Maria Amélia Gomes de Castro Giovanetti
Maria Amélia Gomes de Castro Giovanetti
Resumo
Este trabalho analisa a participação dos movimentos sociais numa política pública, o PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Para tal finalidade foi pesquisada uma decisão do Acórdão do TCU nº 2653/2008, que inibiu a participação dos
movimentos sociais no Programa. O PRONERA tem por objetivo garantir o acesso à escolarização formal para jovens e adultos assentados, incluindo ensino fundamental, nível médio, técnico profissionalizante e ensino superior. É uma política pública federal vinculada ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, ligado ao MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário. Como referencial teórico utilizamos as temáticas de Educação do Campo (Caldart, 2010), movimentos sociais (Souza 2002; Gohn, 2008; Vera Telles, 1999) e políticas públicas (Potyara Pereira, 2008; Netto, 2003; Duarte, 2002). Em relação à metodologia, optamos por realizar uma análise qualitativa, por meio de um estudo de caso, com coleta de dados primários e secundários. A técnica utilizada foi de pesquisa documental. Para tanto, analisamos inicialmente a questão agrária no Brasil e a Educação do Campo. Como surgiu o Programa, sua organização interna, objetivos e a gestão participativa (com os representantes dos camponeses e Instituições de Ensino). E finalizamos mostrando a importância do fortalecimento de políticas públicas para o ensino nas áreas rurais (como o
PRONERA) e a participação dos movimentos sociais (sociedade civil organizada) nas políticas públicas.
Abstract
Assunto
Movimentos sociai, Políticas públicas, Reforma agrária
Palavras-chave
Movimentos sociais, Educação do campo, Políticas públicas, Reforma agrária