A participação dos movimentos sociais nas políticas públicas : o caso do PRONERA ( (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária))
| dc.creator | Raquel Buitrón Vuelta | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-27T17:45:44Z | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-08T22:56:30Z | |
| dc.date.available | 2024-12-27T17:45:44Z | |
| dc.date.issued | 2012-10-18 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1843/78822 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Movimentos sociai | |
| dc.subject | Políticas públicas | |
| dc.subject | Reforma agrária | |
| dc.subject.other | Movimentos sociais | |
| dc.subject.other | Educação do campo | |
| dc.subject.other | Políticas públicas | |
| dc.subject.other | Reforma agrária | |
| dc.title | A participação dos movimentos sociais nas políticas públicas : o caso do PRONERA ( (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária)) | |
| dc.type | Monografia de especialização | |
| local.contributor.advisor1 | Teresa Cristina de Souza Cardoso Vale | |
| local.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1318728385866198 | |
| local.contributor.referee1 | Ana Maria Prestes Rabelo | |
| local.contributor.referee1 | Maria Amélia Gomes de Castro Giovanetti | |
| local.description.resumo | Este trabalho analisa a participação dos movimentos sociais numa política pública, o PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Para tal finalidade foi pesquisada uma decisão do Acórdão do TCU nº 2653/2008, que inibiu a participação dos movimentos sociais no Programa. O PRONERA tem por objetivo garantir o acesso à escolarização formal para jovens e adultos assentados, incluindo ensino fundamental, nível médio, técnico profissionalizante e ensino superior. É uma política pública federal vinculada ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, ligado ao MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário. Como referencial teórico utilizamos as temáticas de Educação do Campo (Caldart, 2010), movimentos sociais (Souza 2002; Gohn, 2008; Vera Telles, 1999) e políticas públicas (Potyara Pereira, 2008; Netto, 2003; Duarte, 2002). Em relação à metodologia, optamos por realizar uma análise qualitativa, por meio de um estudo de caso, com coleta de dados primários e secundários. A técnica utilizada foi de pesquisa documental. Para tanto, analisamos inicialmente a questão agrária no Brasil e a Educação do Campo. Como surgiu o Programa, sua organização interna, objetivos e a gestão participativa (com os representantes dos camponeses e Instituições de Ensino). E finalizamos mostrando a importância do fortalecimento de políticas públicas para o ensino nas áreas rurais (como o PRONERA) e a participação dos movimentos sociais (sociedade civil organizada) nas políticas públicas. | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA | |
| local.publisher.initials | UFMG | |
| local.publisher.program | Curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais |