Conselhos escolares: instrumentos de democratização da escola pública

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Monografia de especialização

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Membros da banca

Hormindo Pereira de Souza Junior

Resumo

Este trabalho parte de uma preocupação que ronda as escolas públicas e suas equipes gestoras a criação dos Conselhos Escolares e sua atuação, que vem de encontro aos anseios da sociedade que é a democratização do ensino público, haja vista que a LDB 9394/96, já prenunciada desde 2006 a implantação deste mecanismo de atuação dentro das escolas públicas. A Instituição escolar é um ambiente propício para exercitar a cidadania democrática como prática social que visa contribuir para o desenvolvimento do cidadão consciente, autônomo e emancipado, e esta constatação é que impulsiona a atuação dos conselhos. O período escolhido, para a análise foi o ano de 2010, com a atual gestão da escola que vem buscando implantar o Conselho Escolar na Escola Municipal Francisco Gonçalves de Britto, atendendo, além de orientações do MEC, à uma legislação municipal divulgada neste ano. O objetivo principal deste trabalho é descrever e analisar os cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação da Secretaria de Educação Básica e sua funcionalidade.

Abstract

Assunto

Educação, Gestão democrática, Conselhos de educação

Palavras-chave

Conselhos Escolares, Democracia, Escolas públicas

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