A dinâmica legislativa em educação na Assembleia do estado do Maranhão

Página do item simplificado
dc.creatorEfraim Soares
dc.creatorRosimar de Fátima Oliveira
dc.date.accessioned2026-03-04T19:59:58Z
dc.date.issued2024-12-16
dc.description.abstractThe article addresses the role of the Legislative Assembly of Maranhão (ALEMA) ineducational policies formulation between 2003 and 2018. Have been analyzed 481Bills of Law, Proposed Constitutional Amendments and Provisional Measuresaiming to reveal whether deputies fail to exercise their constitutional prerogatives in favor of implementing the governors agenda. The hypothesis is that ALEMA doesnot exercise its typical function of legislating about education, confirming a quantity, quality and legislative effectivity déficit. The research is from the quantitative-qualitative nature, conducted through a combination of bibliographic survey anddocumentary research. The force of Executive branch for dominating the decisionmaking process, expressed through the propositive volume, highlights the ALEMA’Sweaknesses in organizing its own educational agenda.
dc.identifier.doihttps://doi.org/10.26512/lc30202454071
dc.identifier.issn1981-0431
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/1948
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofLinhas Críticas
dc.rightsAcesso aberto
dc.rightsCC0 1.0 Universalen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/
dc.subjectAssembleia legislativa
dc.subjectPoder executivo
dc.subjectPolíticas educacionais
dc.subjectEducação
dc.subjectPolíticas públicas de educação
dc.subjectAssembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA
dc.subject.otherPoder Legislativo
dc.subject.otherPoder Executivo
dc.subject.otherLegislação
dc.subject.otherPolíticas educacionais
dc.titleA dinâmica legislativa em educação na Assembleia do estado do Maranhão
dc.title.alternativeLa dinámica legislativa en educación en la Asamblea del estado de Maranhão
dc.title.alternativeThe legislative dynamics in education in the Assembly of the State of Maranhão
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage21
local.citation.spage1
local.citation.volume30
local.description.resumoO artigo aborda o papel da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) na formulação das políticas educacionais entre 2003 e 2018. Foram analisados 481 Projetos de Lei, Propostas de Emenda à Constituição e Medidas Provisórias visando revelar se os deputados deixam de exercer suas prerrogativas constitucionais em prol da implementação da agenda dos governadores. A hipótese é que a ALEMA não exerce a sua função típica de legislar sobre educação, corroborando para um déficit de quantidade, qualidade e efetividade legislativa. A pesquisa é de caráter quanti-qualitativo, cuja realização se deu por meio da combinação de levantamento bibliográfico e pesquisa documental. A força do Poder Executivo em dominar o processo decisório, expresso por meio do volume propositivo, da reversão de vetos e da qualidade das proposições, evidencia as fragilidades institucionais da ALEMA em organizar a sua própria agenda educacional.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-0815-0321
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-2212-4018
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentFAE - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
local.publisher.initialsUFMG
local.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS
local.url.externahttps://periodicos.unb.br/index.php/linhascriticas/article/view/54071/

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
A dinâmica legislativa em educação na Assembleia do estado do Maranhão (1).pdf
Tamanho:
303.75 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Baixar

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.07 KB
Formato:
Item-specific license agreed to upon submission
Descrição:
Baixar

Coleções

Artigo de Periódico

Logo UFMG