Alienação parental estatal
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Universidade Federal de Minas Gerais
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Artigo de periódico
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State parental alienation
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Resumo
O estudo analisa relatórios e decisões judiciais, à luz do sistema normativo vigente, demonstrando que a alienação parental pode ser praticada pelo Estado-guardião de crianças e adolescentes submetidos à medida de proteção de acolhimento institucional. Estes infantes são levados a acreditar que seus pais os abandonaram. Em verdade, não foram reintegrados em suas famílias de origem por conclusões preconceituosas, eivadas de violência institucional, discriminação estrutural e inobservância pelo Estado ao direito de defesa e devido processo legal. Estes infantes encontram grande dificuldade para superar os traumas da alienação parental que sofreram enquanto estiveram sob a guarda do Estado.
Abstract
The study analyzes reports and judicial decisions in the current normative system, demonstrating that parental alienation can be practiced by the guardian-State of children and adolescents in institutional shelter protection. These infants are forced to believe that their parents had abandoned them. Actually, they were not reintegrated in their families by prejudicial conclusions, outbreaks of institutional violence, structural discrimination and lack of compliance by the State with the right to defense and due process of law. These children have difficulty to overcome their traumas caused by parental alienation that suffered while they were under protection in guard of State.
Assunto
Acesso à justiça, Pais e filhos, Processo legal justo, Parentalidade, Crianças, Adolescentes
Palavras-chave
Alienação parental estatal, Acesso à justiça, Direito da criança e do adolescente, Acolhimento institucional, Discriminação estrutural, Violência institucional
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https://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/4089