Alienação parental estatal

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dc.creatorTereza Cristina Sorice Baracho Thibau
dc.creatorDaniele Bellettato Nesrala
dc.date.accessioned2022-02-10T15:55:37Z
dc.date.accessioned2025-09-09T00:23:37Z
dc.date.available2022-02-10T15:55:37Z
dc.date.issued2018
dc.description.abstractThe study analyzes reports and judicial decisions in the current normative system, demonstrating that parental alienation can be practiced by the guardian-State of children and adolescents in institutional shelter protection. These infants are forced to believe that their parents had abandoned them. Actually, they were not reintegrated in their families by prejudicial conclusions, outbreaks of institutional violence, structural discrimination and lack of compliance by the State with the right to defense and due process of law. These children have difficulty to overcome their traumas caused by parental alienation that suffered while they were under protection in guard of State.
dc.format.mimetypepdf
dc.identifier.doihttp://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0243/2018.v4i1.4089
dc.identifier.issn2526-0243
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1843/39334
dc.languagepor
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Gerais
dc.relation.ispartofRevista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectAcesso à justiça
dc.subjectPais e filhos
dc.subjectProcesso legal justo
dc.subjectParentalidade
dc.subjectCrianças
dc.subjectAdolescentes
dc.subject.otherAlienação parental estatal
dc.subject.otherAcesso à justiça
dc.subject.otherDireito da criança e do adolescente
dc.subject.otherAcolhimento institucional
dc.subject.otherDiscriminação estrutural
dc.subject.otherViolência institucional
dc.titleAlienação parental estatal
dc.title.alternativeState parental alienation
dc.typeArtigo de periódico
local.citation.epage60
local.citation.issue1
local.citation.spage39
local.citation.volume4
local.description.resumoO estudo analisa relatórios e decisões judiciais, à luz do sistema normativo vigente, demonstrando que a alienação parental pode ser praticada pelo Estado-guardião de crianças e adolescentes submetidos à medida de proteção de acolhimento institucional. Estes infantes são levados a acreditar que seus pais os abandonaram. Em verdade, não foram reintegrados em suas famílias de origem por conclusões preconceituosas, eivadas de violência institucional, discriminação estrutural e inobservância pelo Estado ao direito de defesa e devido processo legal. Estes infantes encontram grande dificuldade para superar os traumas da alienação parental que sofreram enquanto estiveram sob a guarda do Estado.
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-2883-2584
local.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3290-5846
local.publisher.countryBrasil
local.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL
local.publisher.initialsUFMG
local.url.externahttps://www.indexlaw.org/index.php/direitocivil/article/view/4089

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