Lei 13.465/17 e gestão coletiva da terra: o desafio da regularização fundiária em territórios quilombolas urbanos
Carregando...
Data
Autor(es)
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Federal de Minas Gerais
Descrição
Tipo
Dissertação de mestrado
Título alternativo
Primeiro orientador
Membros da banca
Rogério Palhares Zschaber de Araujo
Tarcyla Figaldo Ribeiro
Tarcyla Figaldo Ribeiro
Resumo
O presente trabalho tem como foco investigar a relação entre a Lei 13.465/17 e as potencialidades de alternativas de regularização fundiária que respeitem e promovam a gestão coletiva da terra, por meio de um estudo de caso no Quilombo Manzo, localizado em Belo Horizonte. Esse estudo visa compreender como a comunidade do Manzo tem resistido e adaptado as normas existentes para manter o controle de seu território, protegendo suas práticas culturais, suas tradições e sua forma de viver que é baseada na coletividade e na valorização da terra como um bem comum e sagrado.
Abstract
This work focuses on investigating the relationship between Law 13,465/17 and the potential for land regularization alternatives that respect and promote collective land management, through a case study at Quilombo Manzo, located in Belo Horizonte. This study aims to understand how the Manzo community has resisted and adapted existing norms to maintain control of its territory, protecting its cultural practices, traditions and way of living, which is based on collectivity and the appreciation of land as a common good. and sacred.
Assunto
Propriedade territorial - Legislação, Quilombos, Posse da terra
Palavras-chave
Propriedade territorial, Legislação, Quilombos, Posse da terra
Citação
Departamento
Endereço externo
Avaliação
Revisão
Suplementado Por
Referenciado Por
Licença Creative Commons
Exceto quando indicado de outra forma, a licença deste item é descrita como Acesso Aberto