Dinâmicas participativa e deliberativa no Conselho Municipal de Educação de Anápolis
| dc.creator | Valdecí Gonçalves Dutra | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-11T15:41:53Z | |
| dc.date.accessioned | 2025-09-08T23:43:38Z | |
| dc.date.available | 2024-12-11T15:41:53Z | |
| dc.date.issued | 2012-10-18 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1843/78595 | |
| dc.language | por | |
| dc.publisher | Universidade Federal de Minas Gerais | |
| dc.rights | Acesso Aberto | |
| dc.subject | Ciência política | |
| dc.subject | Educação | |
| dc.subject | Políticas públicas | |
| dc.subject.other | Conselhos municipais de educação | |
| dc.subject.other | Desenho institucional | |
| dc.subject.other | Participação e deliberação | |
| dc.title | Dinâmicas participativa e deliberativa no Conselho Municipal de Educação de Anápolis | |
| dc.type | Monografia de especialização | |
| local.contributor.advisor1 | Debora Rezende de Almeida | |
| local.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/7594564368472785 | |
| local.description.resumo | A Constituição Federal de 1988 foi um marco na criação dos Conselhos Municipais de Educação, sendo o ponto de partida no que se refere à inclusão da sociedade civil no processo decisório de políticas públicas. Entretanto, pesquisas mostram que há diferenças entre os conselhos no que se refere ao desenho institucional e à capacidade deliberativa das políticas, revelando um grande desafio teórico e prático. O presente estudo tem por tema as dinâmicas participativa e deliberativa no Conselho Municipal de Educação de Anápolis e delimitou-se no processo de investigação às questões: como os atores sociais e políticos se organizam para participar nos Conselhos, qual o nível de conhecimento dos conselheiros e como discutem e decidem questões referentes às políticas públicas próprias a cada segmento. Avaliou-se, a partir das variáveis institucionais incluídas no Regimento Interno e na Lei de Criação do Conselho e das percepções dos conselheiros, os diferentes graus de institucionalização, democratização e representação apresentados, bem como sua capacidade de participação e deliberação, pressupondo que estas dimensões interferem no seu desempenho democrático como um espaço concreto de influência, inclusão e reforma, com capacidade de intervenção na melhoria da qualidade do ensino no Município. | |
| local.publisher.country | Brasil | |
| local.publisher.department | FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA | |
| local.publisher.initials | UFMG | |
| local.publisher.program | Curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais |