Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Presentation
Communities and Collections
Policy
Instructions to authors
Help
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Repositório Institucional da UFMG
Browsing by Department DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
???browse.sort-by.type???
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 199 to 218 of 229
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
2019
A regularização fundiária urbana na Lei nº 13.465/2017: análise da adequação de seus instrumentos à política urbana constitucional
Maria Tereza Fonseca Dias
;
Clara Cirqueira de Souza
Artigo de Periódico
2017
A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médica
Adriana Campos Silva
;
Daniela Rezende de Oliveira
Artigo de Periódico
2018
O relevante interesse coletivo nas atividades econômicas das empresas estatais após o advento da Lei nº 13.303/2016 ("Estatuto Jurídico das Estatais")
Maria Tereza Fonseca Dias
;
Carolina Feitosa Dolabela Chagas
Artigo de Periódico
2019
Repensando o direito constitucional comparado no Brasil
Emílio Peluso Neder Meyer
Artigo de Periódico
28-May-2020
Responsabilização de agentes privados por crimes da Ditadura Militar de 1964-1985 contra o campesinato: o papel da Comissão da Verdade de Minas Gerais (COVEMG)
Emílio Peluso Neder Meyer
;
Ana Carolina Rezende Oliveira
;
Mariana Rezende Oliveira
;
Raquel Cristina Possolo Gonçalves
Artigo de Periódico
2019
Responsabilização na lei anticorrupção: natureza e amplitude subjetiva
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
;
Lucas Dutra Dadalto
Artigo de Periódico
2018
Responsabilização por crimes contra a humanidade no Brasil: impunidade nos 30 anos da Constituição de 1988
Emílio Peluso Neder Meyer
;
Felipe Guimarães Assis Tirado
Artigo de Periódico
Dec-2016
Responsabilização por violações de direitos humanos e humanitário: análise dos painéis especiais para o Timor-Leste
Renata Mantovani de Lima
;
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Artigo de Periódico
2017
O retorno dos bens culturais
Aziz Tuffi Saliba
;
Alice Lopes Fabris
Artigo de Periódico
2016
Retórica e parresía no contexto democrático
Adriana Campos Silva
;
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
Artigo de Periódico
2018
Revisitando a concepção de acesso à justiça a partir da obra de Cappelletti e Garth
Cintia Garabini Lages
;
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Maria Neusa Fernandes da Cunha
Artigo de Periódico
2018
Revisitando a teoria da responsabilidade contratual do estado sob o prisma da boa-fé objetiva
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
;
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Artigo de Periódico
2017
A seletividade como instrumento extrafiscal e seus limites
André Mendes Moreira
;
Thelson Barros Motta
Capítulo de Livro
2018
Singularidade tecnológica, convergência NBIC e a inteligência coletiva como bases para um sincretismo tecnoético sob o paradigma jusfilosófico da teoria da integridade de Ronald Dworkin
Mauro Massucatti Netto
;
Márcio Luís de Oliveira
Artigo de Periódico
2018
O sistema de responsabilidade da teoria da unidade de valor, de Dworkin, como conceito epistemológico do princípio constitucional da moralidade administrativa
Maria Tereza Fonseca Dias
;
Thais Karine de Cristo
Artigo de Periódico
2019
Sobre la naturaleza de la responsabilidad extracontractual por los actos practicados en el ámbito de la Unión Europea por sus instituciones
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Carlos Francisco Molina del Pozo
;
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Artigo de Periódico
2018
A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
Carla Ribeiro Volpini Silva
;
Bruno Barbosa de Oliveira
Artigo de Periódico
2017
Strumenti di contrasto al fenomeno della corruzione: esperienza italiana e brasiliana a confronto
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
;
Maristella Amisano
Artigo de Periódico
Aug-2017
O Supremo Tribunal Federal e o processo legislativo constitucional: análise crítica da postura passivista procedimental adotada no julgamento do Mandado de Segurança nº 22.503-3/DF
Adriana Campos Silva
;
Rafael Costa de Souza
Artigo de Periódico
2020
A tensão entre público e privado no exercício das liberdades comunicativas nas redes sociais: o caso de mensagens públicas de autoridades governamentais por meio de contas “privadas”
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
María Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico