Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Presentation
Communities and Collections
Policy
Instructions to authors
Help
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Repositório Institucional da UFMG
Browsing by Department DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
???browse.sort-by.type???
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 207 to 226 of 229
< previous
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
2017
O retorno dos bens culturais
Aziz Tuffi Saliba
;
Alice Lopes Fabris
Artigo de Periódico
2016
Retórica e parresía no contexto democrático
Adriana Campos Silva
;
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
Artigo de Periódico
2018
Revisitando a concepção de acesso à justiça a partir da obra de Cappelletti e Garth
Cintia Garabini Lages
;
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Maria Neusa Fernandes da Cunha
Artigo de Periódico
2018
Revisitando a teoria da responsabilidade contratual do estado sob o prisma da boa-fé objetiva
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
;
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Artigo de Periódico
2017
A seletividade como instrumento extrafiscal e seus limites
André Mendes Moreira
;
Thelson Barros Motta
Capítulo de Livro
2018
Singularidade tecnológica, convergência NBIC e a inteligência coletiva como bases para um sincretismo tecnoético sob o paradigma jusfilosófico da teoria da integridade de Ronald Dworkin
Mauro Massucatti Netto
;
Márcio Luís de Oliveira
Artigo de Periódico
2018
O sistema de responsabilidade da teoria da unidade de valor, de Dworkin, como conceito epistemológico do princípio constitucional da moralidade administrativa
Maria Tereza Fonseca Dias
;
Thais Karine de Cristo
Artigo de Periódico
2019
Sobre la naturaleza de la responsabilidad extracontractual por los actos practicados en el ámbito de la Unión Europea por sus instituciones
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Carlos Francisco Molina del Pozo
;
Roberto Correia da Silva Gomes Caldas
Artigo de Periódico
2018
A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
Carla Ribeiro Volpini Silva
;
Bruno Barbosa de Oliveira
Artigo de Periódico
2017
Strumenti di contrasto al fenomeno della corruzione: esperienza italiana e brasiliana a confronto
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
;
Maristella Amisano
Artigo de Periódico
Aug-2017
O Supremo Tribunal Federal e o processo legislativo constitucional: análise crítica da postura passivista procedimental adotada no julgamento do Mandado de Segurança nº 22.503-3/DF
Adriana Campos Silva
;
Rafael Costa de Souza
Artigo de Periódico
2020
A tensão entre público e privado no exercício das liberdades comunicativas nas redes sociais: o caso de mensagens públicas de autoridades governamentais por meio de contas “privadas”
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
María Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2020
Teoria do direito: a perspectiva do culturalismo
José Luiz Borges Horta
Capítulo de Livro
2017
As teorias da soberania: uma análise a partir de Foucault
Adriana Campos Silva
;
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
Artigo de Periódico
2017
The contours of the leniency agreement in the bidding and contracting enviroment
Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Artigo de Periódico
2018
The Development Bank of BRICS
Thiago Ferreira Almeida
;
Roberto Luiz Silva
Artigo de Periódico
2020
The militarization of politics in Brazil under the Temer government
Emílio Peluso Neder Meyer
Capítulo de Livro
2017
Transformações do estado e a administração pública no século XXI
Eurico Bitencourt Neto
Artigo de Periódico
10-Mar-2023
A transposição do acordo de leniência à lei anticorrupção: uma análise da adequação do instituto aos seus fundamentos com base nos conceitos microjurídicos de corrupção previstos no art. 5º da lei no 12.846/2013.
Aline Mello Terrão
Dissertação
2017
Tratamento jurídico dos acordos de transferência de tecnologia no direito europeu e no direito brasileiro
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
;
Gustavo Redó Monteiro
Artigo de Periódico