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Repositório Institucional da UFMG
Browsing by Author Fabiana de Menezes Soares
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Title
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Type
2020
Sobre as origens dos temas de legística no Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG: uma proposta para uma "moção parlamentar"
Fabiana de Menezes Soares
Capítulo de Livro
2020
Transparência ativa no ciclo orçamentário: do direito à informação ao direito à participação
Fabiana de Menezes Soares
;
Gisela Palmieri Torquato
Artigo de Periódico
28-Nov-2018
Os tratados internacionais comuns e a proteção da confiança
Pedro Augusto Costa Gontijo
Dissertação de Mestrado
21-Sep-2018
O Tribunal Superior Eleitoral e sua comunicação nas redes sociais digitais: uma comparação das eleições de 2014, 2016 e 2018 à luz da lei de acesso à informação e da minirreforma eleitoral de 2015
Juliana Matos Santos
Dissertação de Mestrado
13-Apr-2022
A vida armazenada em bancos de dados e sua influência na produção normativa
Renê Morais da Costa Braga
Tese
26-Sep-2023
Violência obstétrica em julgamento: etnografia de acórdãos sobre um conceito em disputa
Ana Clara Matias Brasileiro
Tese