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Title
Author(s)
Type
3-Aug-2012
A eficácia dos direitos fundamentais na ordem jurídica privada
Liliana Lopes Nery
Dissertação de Mestrado
10-Dec-2014
Hermenêutica constitucional, meio ambiente e linguagem
Bruno Malta Pinto
Dissertação de Mestrado
3-Aug-2012
As limitações aos direitos fundamentais: os limites dos limites como instrumento de proteção ao núcleo essencial destes direitos
Denny Mendes Santiago
Dissertação
5-Dec-2014
Mutação constitucional: fundamentação e limites à luz da hermenêutica filosófica e da teoria estruturante do direito
Joao Andre Alves Lanca
Dissertação de Mestrado
8-Jul-2011
Quando o direito deve ser íntegro: a prática judiciária do Supremo Tribunal Federal à luz de Dworkin
Breno Vaz de Mello Ribeiro
Dissertação de Mestrado
30-Jan-2014
As raízes históricas do ativismo judicial na tradição jurídica norte-americana e sua repercussão no debate hermenêutico constitucional: o império dos homens sobre o direito
Bruna Villas Boas Campos
Dissertação de Mestrado