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Repositório Institucional da UFMG
Browsing by Author Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
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Issue Date
Title
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Type
3-Aug-2015
Articulação constitucional e justiça de transição: uma releitura da ADPF nº 320 no marco do “constitucionalismo abrangente”
Rafael Dilly Patrus
Dissertação de Mestrado
27-Nov-2018
Direitos LGBT: a LGBTfobia estrutural na arena jurídica
Caio Benevides Pedra
Dissertação de Mestrado
2020
O princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo: uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Flávio Quinaud Pedron
Capítulo de Livro
31-Aug-2016
Teoria e prática da hermenêutica constitucional: (re)construção das decisões e pretensão de correção à luz da Teoria dos Erros Institucionais
Ludmila Lais Costa Lacerda
Dissertação de Mestrado