O princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo: uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal

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Type:	Capítulo de Livro
Title:	O princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo: uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal
Authors:	Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia Diogo Bacha e Silva Flávio Quinaud Pedron
Subject:	Direitos fundamentais Presunção de inocência Poder judiciário Habeas-corpus
language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials:	UFMG
metadata.dc.publisher.department:	DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO
Rights:	Acesso Aberto
URI:	http://hdl.handle.net/1843/40960
Issue Date:	2020
metadata.dc.url.externa:	https://www.editorafi.org/54direito
metadata.dc.relation.ispartof:	Direito penal, neurociência e linguagem: anais do III Congresso Ibero-Americano de Direito Penal e Filosofia da Linguagem
Appears in Collections:	Capítulo de Livro

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O principio constitucional processual da presuncao de inocencia - Marcelo Cattoni et. al..pdf		457.53 kB	Adobe PDF	View/Open