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Autor(es)
Tipo
31-Mar-2016
Afinal, a quem esta OAB representa? O pedido de impeachment pela OAB e a tentativa de golpe de Estado em curso no Brasil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Artigo de Periódico
10-Mai-2016
O caso Cunha no STF e a defesa da integridade constitucional: a decisão liminar na AC 4.070 e o sentido adequado das prerrogativas e imunidades parlamentares
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Artigo de Periódico
25-Mai-2016
O caso da professora Maria Rosaria Barbato, da UFMG: notas sobre povo e migração no Estado Democrático de Direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
Artigo de Periódico
7-Mar-2016
Em defesa do Estado Democrático de Direito contra o risco atual do Estado Tutelar de Polícia: Uma crítica ao desrespeito judicial à Constituição e à legislação processual penal no Brasil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
Artigo de Periódico
2016
Jurisdição constitucional da crise ou crise da jurisdição constitucional? Uma defesa da garantia do devido processo legislativo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Diogo Bacha e Silva
Artigo de Periódico
24-Fev-2016
Presunção de inocência: uma contribuição crítica à controvérsia em torno do julgamento do Habeas Corpus n.º 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Diogo Bacha e Silva
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Flávio Quinaud Pedron
Artigo de Periódico
2020
O princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo: uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Flávio Quinaud Pedron
Capítulo de Livro
13-Abr-2016
Uma vez mais: a decisão do Min. Marco Aurélio no caso do pedido de impeachment do Vice-Presidente Temer (MS 34.087) e a exigência da coerência de princípio como integridade – uma resposta à crítica de Paulo Iotti Vecchiatti
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Artigo de Periódico