Repositório Institucional da UFMG: Browsing DSpace

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
31-Mar-2016	Afinal, a quem esta OAB representa? O pedido de impeachment pela OAB e a tentativa de golpe de Estado em curso no Brasil	Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia; Diogo Bacha e Silva; Paulo Roberto Iotti Vecchiatti	Artigo de Periódico
10-May-2016	O caso Cunha no STF e a defesa da integridade constitucional: a decisão liminar na AC 4.070 e o sentido adequado das prerrogativas e imunidades parlamentares	Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; Diogo Bacha e Silva; Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes	Artigo de Periódico
25-May-2016	O caso da professora Maria Rosaria Barbato, da UFMG: notas sobre povo e migração no Estado Democrático de Direito	Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia; Diogo Bacha e Silva	Artigo de Periódico
7-Mar-2016	Em defesa do Estado Democrático de Direito contra o risco atual do Estado Tutelar de Polícia: Uma crítica ao desrespeito judicial à Constituição e à legislação processual penal no Brasil	Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia; Diogo Bacha e Silva	Artigo de Periódico
2016	Jurisdição constitucional da crise ou crise da jurisdição constitucional? Uma defesa da garantia do devido processo legislativo	Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Diogo Bacha e Silva	Artigo de Periódico
24-Feb-2016	Presunção de inocência: uma contribuição crítica à controvérsia em torno do julgamento do Habeas Corpus n.º 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal	Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Diogo Bacha e Silva; Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia; Flávio Quinaud Pedron	Artigo de Periódico
2020	O princípio constitucional processual da presunção de inocência e seu ônus argumentativo: uma contribuição crítica sobre o papel do poder judiciário no estado democrático de direito a partir da controvérsia em torno do julgamento do habeas corpus n. 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal	Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia; Diogo Bacha e Silva; Flávio Quinaud Pedron	Capítulo de Livro
13-Apr-2016	Uma vez mais: a decisão do Min. Marco Aurélio no caso do pedido de impeachment do Vice-Presidente Temer (MS 34.087) e a exigência da coerência de princípio como integridade – uma resposta à crítica de Paulo Iotti Vecchiatti	Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; Diogo Bacha e Silva; Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes	Artigo de Periódico

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