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Repositório Institucional da UFMG
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Title
Author(s)
Type
2016
Uma análise sobre o financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização de parcerias público-privadas
Giovani Clark
;
Leonardo Nunes de Souza
Artigo de Periódico
2017
A constituição econômica entre a efetivação e os bloqueios institucionais
Giovani Clark
;
Samuel Pontes do Nascimento
;
Leonardo Alves Corrêa
Artigo de Periódico
2017
Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus Offe
Leonardo Alves Corrêa
;
Giovani Clark
;
Marcelo Riceputi
Artigo de Periódico
29-Sep-2016
O contrato de opção de compra nas sociedades limitadas: incentivo à inovação e alocação de mão de obra qualificada
Jesse Barbosa Antunes de Morais
Dissertação de Mestrado
26-Jul-2011
A delimitação de preço de revenda nos contratos de distribuição
Danilo Ferraz Cordova
Dissertação de Mestrado
2019
Direito ao desenvolvimento: reflexões a partir do direito econômico sobre o desenvolvimento sustentável
Marcelo Tobias da Silva Azevedo
;
Giovani Clark
Artigo de Periódico
2018
O direito econômico, o pioneirismo de Washington Peluso Albino de Souza e o desafio equilibrista: a luta histórica de uma disciplina entre padecer e resistir
Giovani Clark
;
Leonardo Alves Corrêa
;
Samuel Pontes do Nascimento
Artigo de Periódico
2018
Direito institucional econômico e arranjos institucionais: um diagnóstico sobre os conselhos e fundo municipal de segurança alimentar e nutricional em Minas Gerais
Leonardo Alves Corrêa
;
Giovani Clark
;
Pedro Rezende Carvalho
Artigo de Periódico
28-Jul-2016
Efetividade dos direitos sociais e sua dimensão econômica: relação entre lei, inclusão e prosperidade
Esther Kulkamp Eyng Prete
Dissertação de Mestrado
2017
A Emenda Constitucional nº 95/2016 e a violação da ideologia constitucionalmente adotada
Giovani Clark
;
Umberto Abreu Noce
Artigo de Periódico
2016
A evolução do conceito de governança na União Europeia e os mecanismos para sua efetivação
Giovani Clark
;
Jamile Bergamaschine Mata Diniz
;
João Ricardo Fidalgo de Moura
Artigo de Periódico
2017
A (in)visibilidade da comunidade LGBT e o planejamento estatal
Giovani Clark
;
Fernanda Lopes Barbosa
Artigo de Periódico
2016
Intervenção estatal na agricultura: a possibilidade de uma ação ética a fim de materializar a Constituição brasileira
Giovani Clark
;
Davi Augusto Santana de Lelis
Artigo de Periódico
2016
Majoração por desindexação: efeitos inflacionários no Imposto de Renda
Eduardo de Abreu Moraes
;
Giovani Clark
Artigo de Periódico
2019
Policies to encourage the preservation of cultural heritage: the mineiro example
Giovani Clark
;
Patrícia Felizalle Guimarães
Artigo de Periódico
2016
Políticas urbanas: a encriptação do direito e a desencriptação pela aplicação da ideologia constitucional adotada
Giovani Clark
;
Bruno Fernandes Magalhães Pinheiro de Lima
Artigo de Periódico
4-Jul-2011
O Programa de Transição da justiça do trabalho pós-moderna após o advento da nova competência material do ART. 114, I DA CR/88 (EC 45/2004): o bloco histórico do novo Direito do Trabalho entre a Desconstrução (Contrarreforma) e a Construção (Reforma) do Conceito de Relação de Trabalho no Limiar do Século XXI
Vinicius Moreira de Lima
Tese de Doutorado
2017
Proteção ambiental e planejamento estatal: programas e metas do plano plurianual federal 2016 a 2019 para a implantação das unidades de conservação
Giovani Clark
;
Marcelo Tobias da Silva Azevedo
Artigo de Periódico
2019
A questão do reajuste anual dos servidores públicos em face da omissão legislativa
Giovani Clark
;
Maria Jocélia Nogueira Lima
Artigo de Periódico
2016
A reforma agrária municipal e os bloqueios do neoliberalismo regulador
Giovani Clark
;
Samuel Pontes do Nascimento
;
Leonardo Alves Corrêa
Artigo de Periódico