Browsing by Author Tulio Lima Vianna

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24-Jan-2019Ceticismo ético no direito: Problemas conceituais e empíricos do discurso moralAndre Matos de Almeida OliveiraDissertação de Mestrado
16-Dec-2014A criminalização do discurso de ódio homofóbico no BrasilErika Aparecida PretesDissertação de Mestrado
28-May-2018Delação premiada: limites constitucionais à confiabilidade e corroboraçãoJamilla Monteiro SarkisDissertação de Mestrado
19-Dec-2014Direito e liberdade: reflexões sobre a natureza humana no plano da jusfilosofia e da neurociênciaAlberto Rezende MedeirosDissertação de Mestrado
4-Sep-2001Do acesso não autorizado a sistemas computacionais: fundamentos de direito penal informáticoTulio Lima ViannaDissertação de Mestrado
31-Aug-2018O (falso) problema da culpabilidade penal: sobre as possibilidades de diálogo entre direito penal e neurociênciasIsadora Eller Freitas de Alencar MirandaDissertação de Mestrado
30-Aug-2017O hiato de legalidade do regime disciplinar prisional do estado de Minas GeraisLucas Frederico Viana AzevedoDissertação de Mestrado
29-Jul-2016A inconstitucionalidade da criminalização das casas de prostituição e demais atividades de lenocínioAlessandra Margotti dos Santos PereiraDissertação de Mestrado
14-Mar-2011A informação ao consumidor e o direito penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações deconsumoJose Arthur di Spirito KalilTese de Doutorado
9-Sep-2015A Inquisição nas Minas: os Cadernos do Promotor no Episcopado de Dom Frei Manuel da Cruz (1745-1764)Isabela de Andrade Pena Miranda CorbyDissertação de Mestrado
17-Dec-2013Marcas e penas: a trajetória de mulheres no sistema penal, da privação à construção da liberdadeConrado Pavel de OliveiraDissertação de Mestrado
20-Jul-2016Por que nos unimos a grupos ideológicos? : explicações evolucionistas para as discordâncias políticasPamela de Rezende CortesDissertação de Mestrado
5-Aug-2011O princípio da legalidade e o direito penal econômico: análise sob a perspectiva do Estado Democrático de DireitoGustavo Henrique de Souza e SilvaDissertação de Mestrado