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Repositório Institucional da UFMG
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Title
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24-Jan-2019
Ceticismo ético no direito: Problemas conceituais e empíricos do discurso moral
Andre Matos de Almeida Oliveira
Dissertação de Mestrado
16-Dec-2014
A criminalização do discurso de ódio homofóbico no Brasil
Erika Aparecida Pretes
Dissertação de Mestrado
28-May-2018
Delação premiada: limites constitucionais à confiabilidade e corroboração
Jamilla Monteiro Sarkis
Dissertação de Mestrado
19-Dec-2014
Direito e liberdade: reflexões sobre a natureza humana no plano da jusfilosofia e da neurociência
Alberto Rezende Medeiros
Dissertação de Mestrado
4-Sep-2001
Do acesso não autorizado a sistemas computacionais: fundamentos de direito penal informático
Tulio Lima Vianna
Dissertação de Mestrado
31-Aug-2018
O (falso) problema da culpabilidade penal: sobre as possibilidades de diálogo entre direito penal e neurociências
Isadora Eller Freitas de Alencar Miranda
Dissertação de Mestrado
30-Aug-2017
O hiato de legalidade do regime disciplinar prisional do estado de Minas Gerais
Lucas Frederico Viana Azevedo
Dissertação de Mestrado
29-Jul-2016
A inconstitucionalidade da criminalização das casas de prostituição e demais atividades de lenocínio
Alessandra Margotti dos Santos Pereira
Dissertação de Mestrado
14-Mar-2011
A informação ao consumidor e o direito penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações deconsumo
Jose Arthur di Spirito Kalil
Tese de Doutorado
9-Sep-2015
A Inquisição nas Minas: os Cadernos do Promotor no Episcopado de Dom Frei Manuel da Cruz (1745-1764)
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Dissertação de Mestrado
17-Dec-2013
Marcas e penas: a trajetória de mulheres no sistema penal, da privação à construção da liberdade
Conrado Pavel de Oliveira
Dissertação de Mestrado
20-Jul-2016
Por que nos unimos a grupos ideológicos? : explicações evolucionistas para as discordâncias políticas
Pamela de Rezende Cortes
Dissertação de Mestrado
5-Aug-2011
O princípio da legalidade e o direito penal econômico: análise sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito
Gustavo Henrique de Souza e Silva
Dissertação de Mestrado