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Title
Author(s)
Type
2018
Tempo, duração razoável e celeridade do processo: ensaio sobre os mitos e o tempo necessário para o julgamento
João Alberto de Almeida
;
Thiago Carlos de Souza Brito
Capítulo de Livro
2020
A tensão entre público e privado no exercício das liberdades comunicativas nas redes sociais: o caso de mensagens públicas de autoridades governamentais por meio de contas “privadas”
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
María Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2016
A teoria do patrimônio mínimo versus o superendividamento: análise jurídico-econômica sobre o acesso a bens e a serviços no mercado
Ivan Guimarães Pompeu
;
Renata Guimarães Pompeu
Capítulo de Livro
Dec-2018
O Termo de Compromisso de cessação e o Acordo Administrativo em Processo de Supervisão na esfera de atuação do Banco Central do Brasil
Rubia Carneiro Neves
;
Lorraine de Paiva Cunha
Artigo de Periódico
13-Aug-2021
Técnica de ampliação da colegialidade: uma análise empírica da aplicação do instituto no julgamento de apelação cível no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Christiano Alves Monteiro de Castro
Dissertação
2021
Trabalhadores Plataformizados e o Acesso à Justiça Pela Via dos Direitos: Regulações e Lutas Em Países das Américas, Europa e Ásia Voltadas Ao Reconhecimento, Redistribuição e Representação
-
Livro
2017
Tutel autossatisfativa e estabilização da tutela antecipada
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Artigo de Periódico
Aug-2018
Tutela autossatisfativa e estabilização da tutela antecipada
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Capítulo de Livro
2017
A tutela da "liberdade religiosa" por meio do processo coletivo: reflexões à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
;
Guilherme Rosa Pinho
Artigo de Periódico
2019
A tutela indenizatória da propriedade pela responsabilidade e além dela
Marcelo de Oliveira Milagres
Artigo de Periódico
2016
Tutela jurisdicional coletiva: aspectos históricos e o microssistema de tutela dos direitos coletivos no direito brasileiro
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
;
Izabela Cristina de Oliveira
Artigo de Periódico
17-Feb-2020
Tutela jurisdicional mediante precedente judicial: a adequada proteção do ordenamento jurídico no modelo do justo processo
Pedro Augusto Silveira Freitas
Dissertação
Nov-2017
As tutelas provisórias de urgência no CPC/15 e sua repercussão no âmbito dos tribunais de contas
Renata Christiana Vieira Maia
Artigo de Periódico
2017
Unfair trade practices in B2C and B2B relations analysis of brazilian system
Marcelo de Oliveira Milagres
Artigo de Periódico
2018
Uso indevido de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas no ambiente laboral
Eloy Pereira Lemos Júnior
;
César Augusto de Castro Fiuza
;
Edmar Walisson de Souza Alves
Artigo de Periódico
2016
Usucapião e distribuição: breve análise da legislação brasileira
Leandro Martins Zanitelli
Artigo de Periódico
2017
Vantagens especiais atribuídas a associados
Eduardo Goulart Pimenta
Capítulo de Livro