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2018Tempo, duração razoável e celeridade do processo: ensaio sobre os mitos e o tempo necessário para o julgamentoJoão Alberto de Almeida; Thiago Carlos de Souza BritoCapítulo de Livro
2020A tensão entre público e privado no exercício das liberdades comunicativas nas redes sociais: o caso de mensagens públicas de autoridades governamentais por meio de contas “privadas”Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; María Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
2016A teoria do patrimônio mínimo versus o superendividamento: análise jurídico-econômica sobre o acesso a bens e a serviços no mercadoIvan Guimarães Pompeu; Renata Guimarães PompeuCapítulo de Livro
Dec-2018O Termo de Compromisso de cessação e o Acordo Administrativo em Processo de Supervisão na esfera de atuação do Banco Central do BrasilRubia Carneiro Neves; Lorraine de Paiva CunhaArtigo de Periódico
13-Aug-2021Técnica de ampliação da colegialidade: uma análise empírica da aplicação do instituto no julgamento de apelação cível no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisChristiano Alves Monteiro de CastroDissertação
2021Trabalhadores Plataformizados e o Acesso à Justiça Pela Via dos Direitos: Regulações e Lutas Em Países das Américas, Europa e Ásia Voltadas Ao Reconhecimento, Redistribuição e Representação-Livro
2017Tutel autossatisfativa e estabilização da tutela antecipadaEster Camila Gomes Norato RezendeArtigo de Periódico
Aug-2018Tutela autossatisfativa e estabilização da tutela antecipadaEster Camila Gomes Norato RezendeCapítulo de Livro
2017A tutela da "liberdade religiosa" por meio do processo coletivo: reflexões à luz do ordenamento jurídico brasileiroTereza Cristina Sorice Baracho Thibau; Guilherme Rosa PinhoArtigo de Periódico
2019A tutela indenizatória da propriedade pela responsabilidade e além delaMarcelo de Oliveira MilagresArtigo de Periódico
2016Tutela jurisdicional coletiva: aspectos históricos e o microssistema de tutela dos direitos coletivos no direito brasileiroTereza Cristina Sorice Baracho Thibau; Izabela Cristina de OliveiraArtigo de Periódico
17-Feb-2020Tutela jurisdicional mediante precedente judicial: a adequada proteção do ordenamento jurídico no modelo do justo processoPedro Augusto Silveira FreitasDissertação
Nov-2017As tutelas provisórias de urgência no CPC/15 e sua repercussão no âmbito dos tribunais de contasRenata Christiana Vieira MaiaArtigo de Periódico
2017Unfair trade practices in B2C and B2B relations analysis of brazilian systemMarcelo de Oliveira MilagresArtigo de Periódico
2018Uso indevido de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas no ambiente laboralEloy Pereira Lemos Júnior; César Augusto de Castro Fiuza; Edmar Walisson de Souza AlvesArtigo de Periódico
2016Usucapião e distribuição: breve análise da legislação brasileiraLeandro Martins ZanitelliArtigo de Periódico
2017Vantagens especiais atribuídas a associadosEduardo Goulart PimentaCapítulo de Livro