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28-ene-2022Execução civil em parte desjurisdicionalizada: celeridade e efetividade portuguesas como modelo para o BrasilFernanda Loures de OliveiraTese
4-dic-2023Execução cível sob a perspectiva do acesso à justiça pela via dos direitos: princípios da atividade executiva em um contexto de descentralização da jurisdiçãoHenrique Rabelo QuirinoDissertação
28-nov-2022Existencialidade e patrimonialidade na curatela: a pessoa com deficiência mental ou intelectual e a divisão dos atos da vida civilFabrício Manoel OliveiraDissertação
8-sep-2022O expansionismo penal na era do direito como maximum éticoJoão Lucas Rodrigues RochaDissertação
24-nov-2021Extrafiscalidade: interpretação, aplicação e integraçãoLuniza Carvalho do NascimentoDissertação
1-dic-2022A ética da alteridade como um fundamento para uma tutela ambiental ampliada: uma leitura desconstrutivista da alteridade em Lévinas: entes ambientais como totalmente OutroGuilherme Ferreira SilvaTese
15-may-2023Ética e igualdade distributiva em Ronald DworkinRangel Mendes FranciscoDissertação
3-feb-2020A face devastadora da mineração: impactos da atividade mineradora sobre o direito laboral, as relações de trabalho e o meio-ambienteDaniel de Faria GalvãoDissertação
10-jun-2019A família para além do gênero: reformulações dos direitos reprodutivos a partir das biotecnologiasLaís Godoi LopesTese
22-nov-2023Fatores de continuidade ou extinção antecipada de parceria público-privada: análise qualitativa-comparativa (QCA) das condições indicadas pela literatura com dados dos contratos firmados entre 2006 e 2022Izabela Passos PeixotoDissertação
11-dic-2020Fenomenologia do Poder: o Estado de Direito e seu compromisso com o Poder como LiberdadeHugo Rezende HenriquesTese
19-oct-2022Fiscalização da execução contratual de parcerias público-privadas e o papel dos verificadores independentes (VI): a experiência da utilização de VI em contratos de PPPs celebrados em Minas GeraisDanuza Aparecida de PaivaDissertação
4-jul-2019Flechas e martelos: Marx e Engels como leitores de Lewis MorganLucas Parreira ÁlvaresDissertação
17-dic-2020Fleeing destitution: deduction of the principle of non-refoulement from the International Covenant on Economic, Social, and Cultural Rights and its applicationMariana Ferolla Vallandro do ValleDissertação
14-mar-2024A flexibilização do procedimento como técnica de gestão e eficiênciaLarissa Trópia AladimDissertação
3-mar-2020Fluxo transnacional de dados: estruturas, políticas e o direito nas vertentes da governançaLuiza Couto Chaves BrandãoDissertação
23-abr-2021Fogo Cruzado: olheiros do tráfico e campos de exceçãoZilda Manuela Onofri PatenteDissertação
12-ago-2021A formação progressiva do contrato: uma análise da formação do contrato de compra e venda secundária de participação societária segundo a teoria do contrato sem negócio jurídicoDanilo Germano RêgoDissertação
1-mar-2011Formas de obtenção do cumprimento das decisões que determinam um fazer ou não fazer: estudo do sistema norte-americano e sua adoção pelo sistema brasileiroDesirê BauermannTese
26-ago-2021O fortalecimento da democracia partidária e o individualismo das candidaturas independentesIgor Bruno Silva de OliveiraTese
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