1. Repositório Institucional da UFMG

Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 211-220 of 231 (Search time: 0.013 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2-Dec-2022Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de BetâniaMessi Elmer Vasconcelos CastroTese
9-Sep-2022Drogas como dispositivo, crack como atravessamento: as (necro)políticas de internação involuntáriaCarolina Maria Nasser CuryTese
9-Aug-2022O delito de evasão de divisas: ilegitimidade da tutela penal de mera função administrativaAna Beatriz da Silva GomesDissertação
25-Nov-2022A governança democrática na esfera pública: uma reflexão do marco legal das organizações da sociedade civilCintya Aparecida Martins MoreiraMonografia (especialização)
4-Mar-2022O direito internacional da nacionalidade em órgãos judiciais e quase judiciaisFernanda Alves de CarvalhoDissertação
26-Aug-2022Tributação mineral no Brasil: uma abordagem comparativaPaulo Honório de Castro JúniorDissertação
15-Dec-2022O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a política: as decisões sobre a presunção de inocência sob a perspectiva das teorias positivas estado-unidensesNathalia Brito de CarvalhoTese
25-Oct-2022A proteção dos credores de empresas em crise no Brasil: uma investigação sobre o dever de requerer autofalência e institutos afins no direito brasileiroMarcus de Freitas GouvêaTese
16-Dec-2022O eterno, o humano e a liberdade: a afirmação da ideia de liberdade pela via do livre-arbítrio no pensamento de Santo AgostinhoGuilherme dos Reis SoaresDissertação
20-Feb-2020O papel do Estado na proteção social: os caminhos e descaminhos da política pública previdenciária brasileiraMarília Carvalho de OliveiraDissertação

Discover

Initials
Date issued
Date Available