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Title
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25-Jan-2024
Os instrumentos de apoios ao exercício de direitos sexuais de pessoas com deficiência
Anna Luísa Braz Rodrigues
Dissertação
14-Aug-2023
Aspectos materiais e processuais dos contratos conexos em sentido estrito
Aline Piteres Porto
Dissertação
25-Mar-2024
Da fábrica ao cárcere e de volta: encarceramento, disciplina e acumulação originária na obra de Dario Melossi
Marina Araújo Reis Lavarini
Dissertação
26-Apr-2024
Cartéis em licitações públicas e a relação interinstitucional entre CADE, órgãos licitantes e autoridades de controle e repressão sob o paradigma do direito administrativo sancionador
Pedro Henrique Chadid de Oliveira
Dissertação
20-Mar-2024
Mercardo financeiro e extrafiscalidade: uma análise crítica da tributação dos fundos imobiliários no Brasil
Átila Henrique Moura Faria
Dissertação
29-Nov-2023
A audiência de conciliação/mediação do art. 334 do CPC/15 e as discussões em torno de sua obrigatoriedade
Joana Nascimento Rennó de Figueiredo
Dissertação
30-Jan-2024
Uma doutrina para revolução: ensaios sobre o discurso jurídico e a legitimação do golpe civil-militar de 1964
Felipe Vinícius Capareli
Dissertação
18-Mar-2024
A colação hereditária sob a perspectiva dos efeitos do tempo
Vitória de Castro Capute
Dissertação
15-Mar-2024
Crianças, adolescentes e a prática de atos da vida civil: uma revisão do regime das incapacidades por parâmetro etário à luz da teoria dinâmica das habilidades e do princípio da autonomia progressiva
Giuliana Alves Ferreira de Rezende
Dissertação
23-Feb-2024
Direito aduaneiro tributário: análise da tributação sobre o comércio exterior de mercadorias à luz dos conceitos, institutos e princípios do direito aduaneiro
Pedro Henrique Alves Mineiro
Dissertação
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Author
1
Aline Piteres Porto
1
Anna Luísa Braz Rodrigues
1
Aurélio Oliveira Andrade
1
Felipe Augusto Ribeiro de Miranda
1
Felipe Vinícius Capareli
1
Gabriel Ribeiro Brega
1
Giuliana Alves Ferreira de Rezende
1
Gustavo Lemes de Queiroz
1
Joana Nascimento Rennó de Figueiredo
1
José Antonino Marinho Neto
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Advisor
2
Frederico Gomes de Almeida Horta
2
Juliana Cordeiro de Faria
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Paulo Roberto Coimbra Silva
2
Valter de Souza Lobato
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André Mendes Moreira
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Daniel Gaio
1
David Francisco Lopes Gomes
1
Eduardo Goulart Pimenta
1
Ester Camila Gomes Norato Rezende
1
Fabio Queiroz Pereira
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Referees
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Onofre Alves Batista Júnior
2
Adamo Dias Alves
2
Christian Sahb Batista Lopes
2
Edgard Audomar Marx Neto
2
Fernando Antônio Nogueira Galvão ...
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Flávio Couto Bernardes
2
Renata Barbosa de Almeida
2
Renata Christiana Vieira Maia
2
Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas
2
Rosaldo Trevisan
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Subject
2
Culpabilidade
2
Proporcionalidade
2
Transação tributária
1
Adaptação/compactação do espaço u...
1
Afastamento
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AFC
1
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Arbitragem
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Art. 334 do Código de Processo Ci...
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ATEC
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Institution
24
Universidade Federal de Minas Gerais
Initials
24
UFMG
Sponsors
4
CAPES - Coordenação de Aperfeiçoa...
Date issued
20
2024
4
2023