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Issue DateTitleAuthor(s)Type
11-Dec-2020Fenomenologia do Poder: o Estado de Direito e seu compromisso com o Poder como LiberdadeHugo Rezende HenriquesTese
11-Dec-2020Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeuThayssa Maira Dias MachadoDissertação
26-Feb-2021Rojava e democracia radical: entre o estado de exceção e o poder desinstituinteAna Clara Abrantes SimõesDissertação
14-Dec-2020As mulheres-mães do Direito do Trabalho: uma crítica à colonialidade de gênero das destinatárias das normas jurídicas trabalhistas de tutela da maternidadeAysla Sabine Rocha TeixeiraDissertação
21-Jun-2021Gametas como mercadorias: a superação dos desafios ético-jurídicos da comodificação de gametas humanosLucas Costa de OliveiraTese
8-Jun-2021Retórica e Política em Coluccio Salutati: a Tirania entre a República e a MonarquiaRaul Salvador Blasi VeylDissertação
6-Aug-2021A invisibilidade do trabalho escravo doméstico e o afeto como fator de perpetuaçãoMarcela Rage PereiraDissertação
9-Mar-2020A gestão processual no sistema de justiça civil brasileiroIago José da Silva BatistaDissertação
20-Aug-2021O sistema de apoios ao exercício da capacidade legal da pessoa com deficiência no Brasil: diretrizes, desafios e proposiçõesMaria Clara Versiani de CastroDissertação
27-Aug-2021Responsabilização administrativa de agentes públicos e o conceito constitucional de improbidade: uma análise à luz do Projeto de Lei nº 10.887/2018Rodrigo da Silva SoaresMonografia (especialização)

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