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20-Aug-2021A interação entre enforcement público e privado no direito concorrencial brasileiroLeonel Moraes BarrosDissertação
30-Aug-2022De vidas e vínculos: as lutas dos motoristas plataformizados por reconhecimento, redistribuição e representação no BrasilAna Carolina Reis Paes LemeTese
25-Aug-2022“Assembleia Fiscaliza” e o controle parlamentar: a eficácia do projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na fiscalização do executivo mineiroLaura Clímaco Bemfica de FariaDissertação
9-Dec-2021Impacto do uso de dados abertos sobre a assimetria de influência do lobby no Congresso NacionalFelipe Lélis MoreiraTese
20-Oct-2021Acesso à justiça pela via do direito à profissionalização e ao trabalho digno: o Programa “Descubra!”Igor Sousa GonçalvesDissertação
21-Oct-2021A diversidade é a regra: discursos pseudonaturalistas e sua influência na formação das identidades e construção do direitoLuiz Carlos GarciaTese
6-Jan-2022Direitos políticos entre a democracia e o autoritarismoChristiane Costa AssisTese
24-Aug-2021A utilidade das convenções processuais e da autocomposição como modelos de designs resolutivos no âmbito da tutela do direito coletivo ambientalAna Flávia França FariaDissertação
10-Sep-2021A prestação regionalizada e a gestão associada dos serviços públicos de saneamento e a Lei nº 14.026/2020: novo marco legal do saneamento básicoRaphaella Miranda CruzMonografia (especialização)
26-Aug-2021“Esse povo mata mesmo”: biopolítica e cisnormatividade nas audiências de custódiaIzabella Riza AlvesDissertação

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