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Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Apr-2022A vida armazenada em bancos de dados e sua influência na produção normativaRenê Morais da Costa BragaTese
30-Aug-2022De vidas e vínculos: as lutas dos motoristas plataformizados por reconhecimento, redistribuição e representação no BrasilAna Carolina Reis Paes LemeTese
11-Aug-2022Tipos de mera transgressão administrativa no direito penal econômico brasileiroGusatvo Henrique de Souza e SilvaTese
25-Aug-2022A possibilidade de barganha coletiva nas relações econômicas desiguais no Sistema Brasileiro de Defesa “Econômica” à luz da tese do poder compensatórioAlexandre Cordeiro MacedoTese
6-Jan-2022Direitos políticos entre a democracia e o autoritarismoChristiane Costa AssisTese
29-Jul-2022Entre santos e marranos: a Inquisição portuguesa como instrumento de perseguição étnica aos cristãos-novos (sécs. XVI-XVIII)Carlos Henrique Alvarenga Urquisa MarquesTese
26-Aug-2022A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos institucionais no BrasilTiago Clemente SouzaTese
8-Sep-2022Igualdade de gênero tributária: contribuição para o debate sobre igualdade tributária e igualdade de gênero a partir dos direitos humanosThiago Álvares FeitalTese
24-Aug-2022Uma teoria política da ação: uma defesa da ideia de justificação pública do liberalismo político de John RawlsYago Condé Ubaldo de CarvalhoTese
22-Aug-2022A responsabilidade civil da pessoa com deficiência que envolva transtorno mentalDavid Salim Santos HosniTese