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Issue DateTitleAuthor(s)Type
3-Feb-2020Cláusulas anticorrupção em contratos privados e administrativosRenata Vaz Marques Costa RainhoDissertação
21-Sep-2020Mercado de acesso: entre diagnósticos e propostasFernanda Valle VersianiTese
31-Aug-2021Os desafios da superação de precedentes no Código de Processo Civil de 2015: uma análise da aptidão da reclamação como instrumento de acesso aos Tribunais SuperioresAmanda Ferreira Lopes de OliveiraDissertação
13-Jul-2022Transcendência da processualidade para além da jurisdição: proposta de abordagem (screening) de conflitos a partir da instrumentalidade metodológica do processo e análise de experiências de desjudicialização a partir da perspectiva do conflitoVictor Barbosa DutraTese
19-Aug-2022Fracionamento de demandas: a busca pela litigância responsável a partir da conexão direito material e processualThaís Maia SilvaDissertação
11-Aug-2022O conceito e os limites do dano moral: um estudo sobre a ressarcibilidade de outras categorias de dano não patrimonial no direito brasileiroJúlia Vieira FroesDissertação
12-Sep-2022Sistematização dos parâmetros de caracterização da litigância de má-fé a partir de estudo empírico no STF e STJGuilherme Costa LeroyTese
17-Aug-2022Participação e representatividade adequada nos procedimentos de litigiosidade repetitivaDélio Mota de Oliveira JúniorTese
29-Sep-2022O anticipatory overruling no sistema jurídico brasileiroGabriela Coelho TorresDissertação